A advogada da jovem mãe cabo-verdiana acusada de ter abandonado o seu filho recém-nascido num ecoponto da capital portuguesa, actualmente em prisão preventiva, pretende que a mesma cumpra prisão domiciliária.
Conforme noticiou o jornal online “O PÚBLICO”, a jovem de 22 anos que se encontra detida em prisão preventiva em Tires, Portugal, tem agora uma nova advogada desde segunda-feira, realçando que quando foi questionada pela primeira vez pela juíza de Instrução Criminal a sua defensora era oficiosa.
Maria Lopes é o nome da nova advogada, mas ao ser contactada pelo PÚBLICO a esse propósito referiu que neste momento não presta declarações porque ainda não lhe foi concedido o acesso aos autos.
Relembrou, no entanto, que o processo está em segredo de justiça e que estarão ainda a ser feitas as averiguações necessárias para se perceber o que de facto aconteceu.
Admite, porém, que se encontrar um local que aceite acolher a jovem, uma vez que ela vive na rua, na condição de sem abrigo e se isso for legalmente possível, “poderá vir a solicitar o cumprimento da medida de coacção em prisão domiciliária”.
Na quinta-feira o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus que havia sido solicitado por um grupo de advogados alegando que a sua prisão era ilegal, mas o STJ considerou que que a prisão preventiva da arguida “foi ordenada pela autoridade judiciária competente, o juiz de Instrução Criminal, e por factos fortemente indiciados”
Entretanto, outros especialistas defendem que as suas declarações à juíza de instrução, que a ouviu depois de ter sido detida e que decidiu aplicar-lhe como medida de coacção a prisão preventiva por homicídio qualificado na forma tentada, levantam algumas dúvidas, sobretudo no que diz respeito ao seu tempo de gravidez e ao tipo de apoio que poderá ter tido no centro onde alegadamente era seguida.
Por seu turno, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa pediu compreensão para as “condições dramáticas” em que o caso terá sucedido com esta jovem.
“É importante que se tenha a noção e a compreensão humana para o ambiente que rodeou aquele gesto”, referiu o Presidente Marcelo realçando que os portugueses “estão hoje mais despertos do que nunca” para a problemática, enfatizou.
A jovem agora detida tem 22 anos, responde pelo nome de Sara e foi identificada como sendo natural de Cabo Verde.
De acordo com relatos, terá contado à juíza está em Portugal há cerca de dois anos. Veio para estudar, mas abandonou os estudos. Tinha cá a mãe, mas esta regressou a Cabo Verde. Nessa ocasião foi viver com uma irmã, com a qual não se entenderia e acabou por ir viver para rua.
Fonte: Inforpress
