O número de imigrantes em Portugal aumentou em 2018, segundo dados
divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que
estimam que tenham entrado no território 43.170 pessoas para residir no país,
mais 6.531 do que no ano anterior.
As estatísticas demográficas referentes a 2018, publicadas no relatório do INE,
indicam que 53% do total destes imigrantes permanentes são do sexo feminino e
47% são do sexo masculino.
Do total de imigrantes permanentes, 20.415 eram de nacionalidade portuguesa
(cerca de 47%) e 22.755 de nacionalidade estrangeira. Destes, 8.092 eram
nacionais de outro país da União Europeia (UE) e 14.663 de um país terceiro,
verificando-se, assim, um aumento significativo deste último tipo de imigrantes”
refere os dados do INE.
Quanto ao país de nascimento, de acordo com os dados, dos 43.170 imigrantes
que se estima terem entrado em Portugal em 2018, cerca de 34% nasceram em
Portugal, 18% num outro país da UE e 48% num país terceiro.
No que diz respeito ao país de residência anterior, estima-se que 18.375
imigrantes tenham origem num país da UE e 24.785 em países terceiros: Brasil
(24%), França (13%), Reino Unido (13%), Angola (8%) e Suíça (5%) foram os
cinco principais países de residência anterior.
Em 2013, 13,6% dos imigrantes permanentes tinham idades entre os 0 e os 14
anos (jovens), 81,3% entre os 15 e os 64 anos (idade ativa) e 5,1% tinham 65 ou
mais anos (idosos).
Em 2018, face a 2013 e em termos relativos, verificou-se um decréscimo da
população jovem, um acréscimo da população em idade ativa e a manutenção da
população com idades mais avançadas: 12,2% jovens, 82,6% de pessoas em
idade ativa e 5,2% de idosos.
De acordo com a informação estatística disponibilizada pelo Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foram concedidos, em 2018, 93.154 títulos de
residência a estrangeiros, 49.590 do sexo masculino e 43.564 do feminino, um
significativo aumento face ao ano anterior (+52,1%).
O maior volume de concessões de títulos de residência foi, à semelhança do que
vem acontecendo desde 2013, de nacionais do Brasil (28.210), com um peso
relativo de 30,3% no total das mesmas.
Segundo os dados do INE, em 2018 eram 477.472 as pessoas estrangeiras com
estatuto de residente (236.233 homens e 241 239 mulheres), um crescimento de
14,6% face a 2017 e o mais elevado desde 2013.
O posicionamento das nacionalidades brasileira e cabo-verdiana mantém-se
inalterado desde 2013: Brasil a mais representada (104.504 em 2018) e Cabo
Verde na segunda posição (34.444 em 2018).
Em 2018 também foram concedidos nos postos consulares portugueses 34.633
vistos: 14.258 de estada temporária e 20.375 de residência.
No ano passado, segundo o INE, foram 21.333 os estrangeiros residentes em
Portugal que adquiriram a nacionalidade portuguesa.
Como vem acontecendo desde 2013, o principal motivo da aquisição da
nacionalidade portuguesa por estrangeiros residentes em Portugal foi a
naturalização (72,9%), seguido dos motivos: “Em caso de casamento ou união de facto com cidadão português há mais de três anos”; (16,0%) “Por efeito da
vontade em caso de filho menor ou incapaz, cujo pai ou mãe tenha adquirido a
nacionalidade portuguesa (10,8%)”.
Relativamente à aquisição da nacionalidade portuguesa por residentes no
estrangeiro, manteve-se a tendência de crescimento, 7.523 em 2018, um
aumento de 42,0% em relação ao ano anterior.
A nacionalidade brasileira, como vem acontecendo desde 2013, apresentou em
2018 os valores mais elevados no que respeita à aquisição da nacionalidade
portuguesa, tanto na condição de residentes em Portugal, (6.928) como na de
residentes no estrangeiro (3.209).
De acordo com o INE, a atribuição da nacionalidade portuguesa é uma forma de
obtenção da nacionalidade portuguesa de origem, por lei ou declaração da
vontade, cujos efeitos reportam à data do nascimento. Em 2018 foi atribuída a
nacionalidade portuguesa a 1.944 pessoas, 1.002 do sexo masculino e 942 do
feminino.
A maior representatividade, 65,0% pertenceu às nacionalidades de países de
língua portuguesa destacando-se o Brasil e Cabo Verde com 30,3% e 18,3% no
total das atribuições do ano.
Fonte: Notícias ao Minuto
