São Tomé e Príncipe e União Europeia (UE) assinaram uma Convenção de Financiamento, no montante de 2,55 milhões de Euros, visando o combate à violência baseada no género e doméstica.
O Documento foi rubricado pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, e pela embaixadora da UE, Rosária Bento, na tarde de quarta-feira, 4, na Cidade de São Tomé (a Capital daquele Arquipélago do Golfo da Guiné).
Em declarações à Imprensa, a ministra Elsa Pinto – citada pela Agência STP-Press -, destacou que o ”Projecto vai dar voz às mulheres que hoje sofrem discriminação no silêncio dos lares e das famílias”, notando que “é um sonho que se torna real”, uma vez que “luta contra a violência doméstica, a violência baseada no género, em busca da igualdade e oportunidade para a mulher”.
Pªor sua vez, a embaixadora garantiu que a UE “está empenhada em promover a igualdade de género e em prevenir e responder todas as formas de violência contra mulheres e meninas, contra a violência doméstica e sexual e ao casamento forçado e à violência psicológica”.
Segundo o documento, “as principais actividades a implementar estão relacionadas com o acolhimento de mulheres vítimas de violência e seus filhos, desenvolvendo as infra-estruturas necessárias, o apoio às instituições, tais como a Polícia, a Procuradoria-Geral, o Tribunal de Menores, o Instituto das Drogas e Toxico-Dependências”, entre outras.
O financiamento, no montante de 2,55 milhões de Euros permitirá ao Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica, instituição sob a tutela do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, prosseguir a sua missão e alargar as suas actividades em beneficio da população de todo o território de São Tomé e Príncipe.
