O julgamento do caso de agressão contra o advogado e ex-bastonário da Ordem dessa categoria profissional, Arnaldo Silva, está marcado para a próxima terça-feira, 21. O episódio aconteceu na tarde de domingo, 12, à porta da residência da vítima, na Praia. O suposto agressor foi detido em flagrante e apresentado ao Tribunal, que lhe aplicou como medida de coacção Termo de Identidade e Residência (TIR). Uma medida que deixou Arnaldo Silva indignado e pediu protecção policial por temer o pior contra si e a sua família.
Arnaldo Silva diz ter sido agredido por um desconhecido, na tarde de domingo, 12, à porta da sua residência no bairro do Palmarejo, na cidade da Praia.
Conta que foi surpreendido por um indivíduo que lhe atingiu como uma pedra na cabeça, provocando-lhe um ferimento que foi saturado com oito pontos, para além de contusões em várias partes do corpo. E que nisso, também, as janelas da sua residência foram partidas.
“Só não houve homicídio graças à intervenção rápida do meu cunhado e do meu filho, que por sorte estavam em casa. Caso contrário, podia acontecer-me algo pior. Isso porque o agressor estava munido de duas pedras e uma navalha”, acrescenta.
Em conversa com A NAÇÃO, Arnaldo Silva explica que o agressor foi detido pela Polícia Nacional (PN) em flagrante delito e apresentado ao Tribunal da Comarca da Praia, para o primeiro interrogatório, tendo esta instância aplicado como medida de coação Termo de Identidade e Residência (TIR). Uma decisão que Silva considera desajustada para a gravidade dos factos.
“O tribunal entendeu que se trata apenas da introdução em casa alheia e ofensas corporais. Por isso, decretou TIR e marcou o julgamento sumário. Mas, na nossa óptica, houve porte ilegal de arma, crime de dano a propriedade, crime de ameaça e crime de homicídio na sua forma tentada. Por isso, devia-se-lhe aplicar a pena mais gravosa. Este é o motivo da minha indignação”, sustenta.
Silva diz estranhar o facto, uma vez que já houve casos semelhantes em que “os alvos foram juiz e procurador e o tribunal aplicou e bem a medida de coação mais gravosa”.
Mais grave ainda, a seu ver, é o caso ter sido decidido pelo mesmo juiz que lhe decretou a interdição de sair do país no caso dos terrenos em que se encontra envolvido pelo Ministério Público.
Ataque não foi planeado
Arnaldo Silva avança que o ataque não foi preparado e muito menos encomendado, como se chegou a especular.
“Trata-se de um indivíduo com problemas do consumo de drogas e que tem várias perturbações. Ele, supostamente, pertence a um grupo perigoso que se auto-denomina de ‘Satanás’. Alegadamente, ele veio à minha residência por engano. Segundo disse à Polícia, não era aqui que ele queria vir, mas à residência de um tal Tony”, conta Silva.
Conforme o entrevistado do A NAÇÃO, o indivíduo em causa é cadastrado e tem um historial com vários assaltos e agressões do tipo que ele foi alvo.
“O que ele fez comigo poderia ser com qualquer outra pessoa. Aliás, a Polícia disse-me que se trata de um dos indivíduos mais perigosos aqui da Cidade da Praia. Isso vê-se na tatuagem que ele usa (666), o que simboliza Satanás. Pelo perfil e cadastro, é um indivíduo que estando solto continuará na actividade criminosa. Por isso, há razão mais que suficiente para decretar a medida mais gravosa que seria prisão preventiva e para evitar justamente que ele volte a praticar este tipo de crime num outro sítio. Desta vez ele não matou, mas pode matar na próxima”, remarca o causídico.
Silva argumenta que um indivíduo desse não pode estar a conviver com outras pessoas, tendo em conta a sua situação.
“Ele deveria estar em prisão preventiva ou em internamento para fazer o tratamento. Ele não é inimputável, mas é um indivíduo que está a ser vítima do flagelo da droga que tem assolado este País”, nota.
Segurança reforçada
Arnaldo Silva avança que já recebeu garantia da Polícia Nacional para estar tranquilo, uma vez os agentes afectos à Esquadra do Palmarejo já estão de precaução.
“Garantiram-me que há uma equipa que vai vigiando a minha Residência e toda a zona circundante. Aliás, a segurança é um direito de todos os cidadãos”, conclui Silva.
SM
(Publicado no A NAÇÃO impresso, nº646, de 16 de Janeiro de 2020)
