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Opinião

Banco Comercial do Atlântico: Enriquecimento ilícito, sempre?

Por: Flávio Pina

Reputo de má-fé, abuso de poder, danos e roubo aquilo que o BCA (Banco Comercial do Atlântico) cometeu/está a cometer contra mim. Nunca pedi negociações para o Reescalonamento da DívIda. É falso e é mentira quando dizem que houve pedidos de negociações da Dívida. Senão vejamos: Eu e a minha esposa contraímos um Crédito no valor de Esc. 4.740.000$00, para pagar em 240 prestações, e já pagamos tudo.

Dia 19 de Janeiro de 2018 completou a prestação 240. Os depósitos efectuados no período compreendido entre 04.02.1998 e 19.01.2018, ascendem ao montante de 16.262.455$00.

Nós tivemos atrasos nos pagamentos das prestações, porque estávamos no processo da venda de uma parcela do Prédio que construímos. Para esse efeito, pedimos autorização ao BCA e este aceitou e autorizou. Com o depósito do produto da venda da parte do prédio, liquidámos, de uma só assentada, 27 (vinte e sete) prestações de capital e juros, no montante de 58.943$00 cada. A Autorização pedida ao BCA, para a venda do rés-do-chão, foi feita em Abril de 2000, ou seja, seis meses antes de o BCA ter feito e preparado uma Proposta para eu assinar, datada de Outubro de 2000.

A Proposta então apresentada continha várias ilegalidades e irregularidades, como: O documento estava rasurado e manuscrito (escrito a mão,) a assinatura não foi reconhecida, como me pediram – o Original e  o Duplicado encontram-se na minha posse. A Proposta, de todo, contradiz a Contestação do BCA. 

Na mesma Proposta, o Banco afirma que, de Fevereiro a Outubro de 98 pagamos nove prestações e, na Contestação do BCA, diz que pagamos as mesmas prestações. Ou seja, nove, cobrindo os meses de Fevereiro a Novembro de 98. 

Com efeito, não aceito o valor de uma Livrança de Santa Cruz. Em primeiro lugar, nunca fui a Santa Cruz e nem conheço a Agência do BCA. Segundo:  Eu, desde 1994, deixei de negociar qualquer empréstimo junto do BCA. Terceiro: na Proposta aparece o valor de 800.000$00 e no Extracto de Movimento aparece o valor de 770.920$00.

-Cobraram Juros à Taxa de 14 por cento, quando devia ser de 13,5 por cento.

-Cobraram Juros de Reescalonamento da Dívida, quando não pedimos nenhuma Negociação da Dívida e nem assinámos o Contrato de Escritura para o Reescalonamento da Dívida. 

Mais: fizeram levantamento ao Balcão, nas nossas Contas, em 2002, 2003 e 2004, sendo que, nessa altura, só fazia levantamento através do Talão de Cheque.

-Cobraram-nos Juros de Mora, ilegais, em 2012, durante sete meses, e, em 2017, durante cinco meses. Todos, depois de termos reclamado, fizeram a devolução. 

Foi, em 2017, depois de ter pedido os extractos de Movimentos da Conta, desde o início, que me foram concedidos, conjuntamente com o Plano de Amortização da Dívida, que nem sequer tinha conhecimento se existia. 

Nesta altura constatei várias anomalias que o BCA me vinha perpetuando, sem vergonha e sem piedade, agindo na minha conta, inclusive, a par do Reescalonamento da Dívida.

A minha convicção é clara e não é difícil qualquer cabo-verdiano perceber-se de quão indignante tem sido a postura dos senhores do BCA, porque continuam a ferir a alma das gentes das ilhas. 

Por todos os danos, injustiças, angústias e roubos a que estamos sendo submetidos pelo BCA, a cada dia e noite, os efeitos negativos e profundos não conseguíamos dormir, e ter um pouco de descanso.

Pedimos uma indeminização que justifique o acumular de prejuízos, males e transtornos materiais, humanos, e morais.

Só quero a justiça, pela verdade dos factos. 

E não é de mais voltar a perguntar: o BCA estará a praticar enriquecimento ilícito? Até quando? E os cabo-verdianos, o que dizem?

 

(Publicado no A NAÇÃO impresso, nº 653 de 05 de Março de 2020)

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