O Presidente da República decidiu prorrogar o estado de emergência em todo o
território nacional e já solicitou a necessária autorização da Assembleia Nacional
para o efeito.
Contudo, tendo em conta a realidade actual, o Chefe de Estado determinou que a
referida prorrogação terá uma duração globalmente menor e uma diferenciação
entre as ilhas com casos diagnosticados e as que não registaram qualquer caso
até este momento.
Assim, nas ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente o estado de emergência
vigorará das zero horas do dia 18 de Abril até as 24 horas do dia 2 de Maio e, nas
ilhas de Santo Antão, S. Nicolau, Sal, Maio, Fogo e Brava a duração será de apenas
de 9 dias, com início às zero horas do dia 18 de Abril até as 24 horas do dia 26 de
Abril.
A redução global da duração do Estado de Emergência bem como a diferenciação
da sua duração entre as ilhas com e sem casos da covid-19 diagnosticados é,
conforme Jorge Carlos Fonseca, “o reconhecimento da existência de situações
diferentes que, contudo, deverão continuar a ser enfrentadas com todo o vigor,
uma vez que os riscos de epidemia continuam muito elevados”.
Num balanço do estado de emergência em vigor desde o dia 29 de Março, o
Presidente da República afirma, “sem qualquer hesitação”, que teste à solidez da
nossa democracia foi ganho”.
“As instituições da República têm funcionado. As restrições às liberdades, direitos e
garantias limitam-se ao prescrito no decreto presidencial, mantendo-se todos os outros,
nomeadamente, a liberdade de expressão e de informação, a liberdade de imprensa,
em pleno vigor”, salientou.
Para o teste à solidez da nossa democracia durante a vigência do estado de
emergência, Jorge Carlos Fonseca considera que “contribuíram, sem dúvida, a
grande maturidade democrática dos cabo-verdianos, aliada à sua compreensão da
necessidade das medidas definidas e a solidez das nossas instituições, bem como os
resultados alcançados com as medidas adoptadas”.
“Durante este período, a atuação das estruturas de saúde e seus profissionais tem sido
de grande importância, bem como a das forças de segurança e demais integrantes do
Serviço Nacional de Proteção Civil que, no conjunto, têm permitido resultados
globalmente positivos”, enfatizou.
