O governo destacou os ganhos conseguidos pela comunicação social de Cabo Verde, estribados no princípio do Estado de Direito Democrático, no direito à liberdade, nas liberdades de expressão, informação e de imprensa.
Através de uma mensagem alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de imprensa, que se assinala neste domingo, dia 3, o governo endereçou uma mensagem de força e encorajamento a todos os profissionais do sector que têm estado na linha da frente para levar as informações aos cabo-verdianos,
“A comunicação social em Cabo Verde tem conseguido ganhos assinaláveis, estribado no princípio do Estado de Direito Democrático, no direito à liberdade, nas liberdades de expressão, informação e de imprensa, tendo construindo um quadro legislativo e regulatório contemporâneo e bastante sólido”, pode-se ler no documento.
De acordo com o governo nesta sua intervenção, a nível da liberdade de imprensa, “Cabo Verde tem-se destacado ao longo dos anos pela subida no ranking divulgado pelo Repórteres Sem Fronteiras (RSF), mérito e trabalho dos profissionais e dos órgãos de comunicação social, tendo este ano verificado uma melhora de +0,35 pontos percentuais no Índice de Liberdade de Imprensa”.
O RSF, na sua actualização de 2020 coloca Cabo Verde na posição 25, num ranking que conta com 180 países. Segundo a RSF, Cabo Verde se distingue pela ausência de ataques contra jornalistas e uma grande liberdade de imprensa, garantida pela Constituição. Tendo ainda, destacado a decisão do Governo de Cabo Verde que aprovou uma proposta de decreto-lei onde renuncia ao seu poder de nomear os administradores do maior canal público de rádio e televisão do país – Rádio Televisão de Cabo Verde (RTC).
O executivo realçou ainda a assunção do compromisso de garantir a independência, objectividade e pluralismo da comunicação social como prioridades do país, através da promoção de políticas e estratégias específicas para o sector, mantendo distância da comunicação social pública, não interferindo, nem permitindo que seus órgãos ou instituições e autoridades dependentes ou sob supervisão e tutela interfiram na informação que produzem ou divulgam.
Neste ano, especial para os profissionais da comunicação social, em que a pandemia do novo coronavírus tem sido um desafio à toda a nação, o Governo endereçou uma mensagem de força e encorajamento a todos os profissionais do sector que têm estado na linha da frente para levar as informações aos cabo-verdianos, num momento onde a informação credível pode ajudar a salvar vidas e contribuir para que o país possa ultrapassar esta crise.
Para a celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 2020 escolheu-se como lema: “Jornalismo Imparcial e Sem Medo” por forma a destacar a importância da actuação de uma imprensa livre e independente, em especial e em um momento como o actual, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus e pela avalanche de desinformação.
De acordo com a Unesco, a escolha do lema neste ano, em meio à pandemia da COVID-19 e do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) chamou de “infodemia”, é para destacar que uma imprensa livre e independente é essencial em todos os momentos, e em particular durante uma crise de saúde pública como a que se enfrentando, em que o papel de comunicadores e jornalistas profissionais é vital, a partir de suas qualificações e compromisso para apurar informações com responsabilidade e fornecer orientações com base em fatos e dados.
