A CNDHC alertou hoje para os impactos da pandemia da covid-19 nos direitos das crianças.
Num comunicado chegado à nossa redação, a propósito do Dia Mundial da Criança, assinalado hoje, 1 de Junho, a presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, lembra que esta data habitualmente assinalada em todo o mundo com atividades diversas, este ano, devido ao contexto mundial da pandemia da covid 19, “interpela-nos a uma reflexão profunda acerca de como as crianças têm sido afetadas nos últimos meses pela doença e pelas medidas que têm sido tomadas para combater esta pandemia”.
Segundo a mesma, o respeito pelos direitos humanos das crianças é um dos maiores indicadores do respeito pelos direitos humanos.
Sendo que os princípios da Convenção sobre os Direitos das Crianças e da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar das Crianças devem nortear a humanidade, no sentido da proteção dos direitos básicos que lhes devem ser assegurados.
Nesses tempos de covid 19, a CNDHC alerta que uma das maiores preocupações tem a ver com a proteção dos direitos das crianças durante o período de confinamento, muitas delas confinadas em “lares desajustados, com pouca capacidade protetora, colocando a criança em situação de risco de violência”.
A instituição alerta ainda que os impactos desta crise a nível económico e social, afectou muitas famílias, “exacerbou as desigualdades sociais e muitas crianças viram-se privadas de bens essenciais, como alimentação de qualidade, a saúde, a água, o saneamento, a habitação, entre outros”.
Por outro lado, explica, medidas necessárias para combater a cadeia de transmissão do vírus, comprometeram o acesso à educação para todas as crianças.
“Não obstante a criação de um conjunto de medidas que visam alternativas ao processo de ensino-aprendizagem escolar, a condição de vida de muitas crianças, privadas do acesso à eletricidade e às tecnologias de informação e comunicação, comprometeram o acesso igualitário à educação”.
Cabo Verde, assim como o resto do mundo, enfrenta desafios sem precedentes, que colocam em risco a realização dos direitos humanos de grupos mais vulneráveis, sobretudo as crianças.
“Somos todos interpelados, governo, família, instituições, sociedade civil, a uma ação concertada, na proteção dos direitos das crianças”, apela.
A Organização Mundial da Saúde, alertou os Estados para o impacto desta crise mundial na saúde mental das pessoas.
A criança pela sua condição imatura, pela sua dependência dos cuidadores, pelas suas limitações inerentes à fase de desenvolvimento em que se encontra, requer uma atenção especial, sobretudo da família, para que os impactos do isolamento social, a impossibilidade de estar com os amigos e com os professores, a impossibilidade de brincar ao ar livre, não tenham consequências graves que possam comprometer a sua saúde mental e o processo de desenvolvimento e crescimento saudável.
