A Rede das Organizações Sócio-Profissionais de Pesca Artesanal de Cabo Verde (ROPA-CV), manifestou hoje, 08 de Junho, o desejo de fazer parte e ajudar a formar uma sociedade “ecologicamente responsável”, através de atitudes ajustadas aos desafios dos tempos presentes para a sustentabilidade do oceano.
A manifestação, enquadrada no Dia Mundial dos Oceanos, vem acompanhada de um conjunto de recomendações, que sugerem, entre outras medidas, o ajuste dos acordos de pesca internacionais.
Segundo a ROPA, estes acordos têm contribuído para a alteração do equilíbrio no sistema natural do ciclo alimentar das espécies marinhas, com valor comercial e, consequentemente, na redução da produção na pesca costeira.
Este quadro, acrescenta, gera instabilidades sociais, com impacto no rendimento das famílias dependentes da pesca artesanal como meio de subsistência.
“Os próximos acordos, deverão envolver novos estudos e a participação direta nos processos de preparação e negociação dos atores de pesca, enquanto partes legítimas afetadas”, sugere a organização.
A ROPA pede igualmente o reforço das estratégias de combate a extração de inertes nas praias, que implica a degradação do ninho de reprodução de várias espécies.
“A areia, além de constituir o filtro para a retenção do sal, evitando a degradação dos solos agrícolas, também é, por excelência, o ninho de reprodução de espécies marinhas, pelo que sua exploração prolongada e desregulamentada, compromete e fragiliza a capacidade de renovação de espécies”, atenta.
Por isso, considera indispensável a aplicação de medidas de mitigação, como o financiamento alargado de atividades geradoras de rendimento alternativo, o incentivo e licenciamento de produção de inertes industriais a custos ajustados à realidade nacional e a regulamentação da lei de extração de inertes e apanha de areia nas praias.
Outro problema que continua a afectar os oceanos, alerta, é o depósito de resíduos plásticos, motivo pelo qual fala da necessidade da retoma e fiscalização do uso do plástico.
Embora o país já disponha de uma base legal e devidamente regulamentada, diz, nota-se um abrandamento na fiscalização, passando esta lei a ser uma quase “letra morta”.
Ainda no role das práticas que degradam o ambiente marinho, esta entidade aponta resíduos “altamente tóxicos”, originados nos sistemas de agricultura com recurso a pesticidas e fertilizantes químicos industriais que, chegando aos leitos de ribeiras, contaminam poços, lençóis freáticos e desembocam no mar, acabando por envenenar as águas, com todos os seus riscos para a saúde humana e perda de biodiversidade.
“Urge a tomada de medidas urgentes para a adaptação da nossa legislação a prática de uma agricultura ecológica, invertendo este quadro”, sugere.
Por fim, felicita o Governo pela isenção do pagamento das licenças de pesca e registo de embarcações artesanais e semi-industriais, na sequência da medida de apreensão de embarcações de pesca sem licenças.
