A Comissão Europeia recomendou a todos os Estados-membros que reabram as fronteiras no dia 15 de Junho, com excepção de Portugal e Espanha que vão manter a fronteira fechada até o dia 30.
Numa conferência de imprensa em Bruxelas, a comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, anunciou a medida, sublinhando que as fronteiras internas na União Europeia devem ser reabertas com a maior brevidade possível.
“Recomendamos e apelamos a estes países que levantem todas as restrições fronteiriças internas que foram implementadas de acordo com a situação da Covid-19“, realçou Johansson.
A recomendação foi dirigida a todos Estados-membros e países associados ao acordo Schengen.
A comissão propôs ainda o levantamento gradual das restrições nas fronteiras externas da UE a partir de 1 de julho, recomendando aos Estados-membros que acordem uma lista comum de países terceiros com a situação epidemiológica sob controlo.
Embora as decisões sobre fronteiras sejam particulares, Bruxelas sublinhou a necessidade de uma ação coordenada, considerando que a ação de um terá inevitavelmente reflexos nos restantes.
A Comissão Europeia propõe, desde já, que sejam levantadas as restrições de entrada no espaço comunitário à Albânia, Bósnia Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia a partir de 1 de julho “dado a sua situação epidemiológica ser semelhante ou mesmo melhor que a da UE”.
Relativamente aos países para os quais as restrições continuem em vigor, a comissão propõe alargar as categorias de viajantes autorizados a entrar, “de modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais”.
A comissão está igualmente a dar orientações aos Estados-Membros para assegurar que o reinício das operações de emissão de vistos no estrangeiro seja bem coordenado com a supressão gradual das restrições de viagem.
Recorde-se que a UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de Março passado, no quadro dos esforços para conter a propagação da Covid-19.
