Uma carta-manifesto, redigida por Chissana Magalhães e dirigida a várias autoridades a nível nacional pede que estes juntem suas vozes ao povo para dar um “basta” na violência contra mulheres e meninas em Cabo Verde, com ênfase na violência sexual.
Citando o artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a carta recorda que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” e que, dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros, “em espírito de fraternidade”.
“A violência contra mulheres e meninas é uma epidemia global com várias facetas, nomeadamente física, sexual, psicológica, sendo que em todo o mundo uma em cada três mulheres sofreram e sofrem algum destes tipos de violência”, comenta.
Em Cabo Verde, continua, os resultados do III IDSR mostram que, entre 2005 e 2018, houve uma diminuição da proporção de mulheres vítimas de violência física, em cerca de 10 pontos percentuais, passando de 21% em 2005 para 11% em 2018.
No referente à violência sexual, um item novo introduzido no III IDSR, foi registado pelo INE uma prevalência de 5,8 de mulheres que sofreram este tipo de violência desde aos 15 anos de idade e, 3,4% foram vítimas nos últimos 12 meses prévios ao inquérito (2018).
“Estes dados, que trazem números em queda, podem, num primeiro momento, nos animar. Contudo, cabe-nos ser conscientes e realistas, e admitir que muitos são os casos que nunca chegam às instâncias oficiais por não serem denunciados e outros acabam por não constar por serem retiradas as queixas”, explica Magalhães.
Dentro da violência sexual, o documento faz referência a casos de assédio, abuso e ataques sexuais, inclusive a crianças e adolescentes, violência institucional (por exemplo, ataques a mulheres por elementos da polícia, nas esquadras de polícia) e violência psicológica/verbal, “muitas vezes minimizada, mas que traz grandes prejuízos à vida de muitas mulheres”.
A Lei da Paridade é vista como uma alavanca para o equilíbrio e igualdade nas esferas de poder, trazendo esperança em mais políticas públicas de proteção aos direitos das mulheres e crianças, e com ganhos para toda a sociedade.
Não obstante, alega, noutras esferas, meninas continuam a ser as principais vítimas de abuso sexual, prática que vergonhosamente ocorre do norte ao sul do nosso pequeno país e como um cancro rouba a inocência das nossas crianças enquanto os perpetradores de tal crime, quando não escapam impunes, contam com penas leves e que não reflectem a gravidade e o hediondo das suas acções.
“Este é um momento crucial para demonstrar, através de um movimento nacional, forte, coeso e audível, nossa determinação colectiva de acabar com o silêncio perante casos cada vez mais graves de ataques às mulheres e meninas e trazer mudanças. Precisamos todos de fazer ouvir as nossas vozes contra a banalização da violência e discriminação contra as mulheres e meninas”, apela.
Recorde-se que o anteprojeto de lei contra abuso e exploração sexual de menores e adolescentes deu entrada na comissão especializada do Parlamento cabo-verdiano desde Fevereiro 2020.
