A Universidade de Cabo Verde veio a público desmentir aquilo que classifica de uma tentativa de denegrir a actual administração e colocar em causa o carácter da sua dirigente máxima, através de “acusações graves” e “desinformação”.
O Administrador Geral, Iderlindo de Pina, fazia referência a uma notícia veiculada na comunicação social, que apontava um gasto de 43 mil contos “num conjunto de despesas”, sem constar nenhuma bolsa de estudos, dados alegadamente retirados de um relatório de contas do Ministério das Finanças.
“Enquanto entidade pública que administra bens provindos de um erário público de todos os cabo-verdianos, sentimo-nos na obrigação de esclarecer a verdade”, afirmou o administrador durante uma conferência de imprensa na sexta-feira passada.
O mesmo garante que “a soma de todas as rubricas apresentadas na mensagem a circular representam 1,01% do orçamento de funcionamento da Uni-CV”, tendo-se, portanto, ignorado os restantes 99%”.
De acordo com dados avançados por Iderlindo de Pina, a universidade gasta cerca de 0,01% do seu orçamento em vestuário e calçado especiais e materiais de laboratório, necessários em cursos específicos.
“Nomeadamente, até ao ano passado, a FECM oferecia cursos modulares e cursos de motorista e marinheiro, que exigiam a aquisição de fatos, calçados e luvas especiais. As receitas eram cobradas nas propinas dos estudantes dos referidos cursos, mas estavam inscritas no Orçamento pois não podemos realizar qualquer despesa fora do orçamento”, apontou.
Cerca de 0,6% é destinado a deslocações e estadias da Uni-Cv, incluindo docentes, estudantes e funcionários, dentro e fora do país, nomeadamente em cursos que exigem mobilidade.
“Para além disso, os docentes que querem apresentar comunicações em congressos internacionais, têm sido beneficiários de apoios nas deslocações, por despacho reitoral e no quadro desta rubrica”, acrescenta.
Quanto à reitora, garante, a maioria das deslocações têm sido custeadas pelas Instituições que a convidam, aproveitando esta para realizar os contactos internacionais necessários à internacionalização da Uni-CV.
O curso de medicina, desenvolvido em parceria com a Universidade de Coimbra é, segundo diz, “o que mais consumiu as despesas com deslocações e estadias dos docentes”.
Em relação ao pessoal em regime de avença, o administrador esclarece que todos os contratos obedecem à legislação aplicável em vigor e são auditadas pelo Tribunal de contas e os pagamentos sujeitos ao visto do controlador do Ministério das Finanças.
O mesmo aponta ainda gastos com livros e documentações técnicas onde, em 2019, o valor dos gastos ultrapassou um milhão de contos, o que, segundo diz, não coincide, “nem de perto”, com os dados apresentados e referentes ao período entre 2014 e 2020.
Às despesas de representação foram atribuídas um peso de 0,03% do orçamento, 0,17% às quotas a organismos internacionais correntes e 0,02% a artigos honoríficos e decoração.
Quanto à ausência de atribuição de bolsas de estudo e benefícios educacionais, a mesma fonte considera “desproposita” a crítica, já que, segundo diz, esta rubrica não constitui vocação da universidade, mas de outros organismos como a FICASE, pertencente ao mesmo ministério.
“Isso já seria um assunto a ser tratado diretamente com o Governo de Cabo Verde que criou a FICASE com o propósito de gerir as bolsas que são atribuídas aos estudantes do Ensino Superior e criou a Universidade de Cabo Verde para ministrar cursos de graduação, pós-graduação e CESP”, alega.
Não obstante, Iderlindo de Pina diz que a Uni-Cv tem desenvolvido a sua política de Ação Social através da negociação de bolsas de estudo com parceiros nacionais e internacionais.
“Pegando no exemplo da FICASE vale informar que, nos 3 últimos anos letivos, a comparticipação da Uni-CV ascendeu aproximadamente a 18.606.000$00. Para o presente ano letivo, a comparticipação da Uni-CV é aproximadamente de 6.768.000$00”, aponta.
A execução do orçamento da Universidade de Cabo Verde é feita de forma segura, transparente e faseada, garante o administrador, sendo que cada etapa tem um interveniente diferente, garantindo assim a segregação de funções.
O mesmo mostra-se ainda aberto e “preparado” para qualquer auditoria ou inspeção que se achar necessário, apesar da recente auditoria realizada à instituição.
