O documento visa sensibilizar a população sobre os seus direitos e deveres. O acto acontece no Centro de Formação Profissional de Madeiralzinho, na Cidade do Mindelo, São Vicente.
O protocolo será assinado pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e pelo Presidente do Observatório, Orlando Lima.
O objectivo da parceria é promover a colaboração e articulação entre as duas entidades, no âmbito de uma acção conjunta de promoção da educação para a cidadania.
O acordo prevê: a apresentação de propostas de actividades de sensibilização em matéria de exercício da cidadania; a realização de acções de sensibilização sobre Direitos Humanos; e a disponibilização de Técnicos ou representantes de cada uma das entidades para participar nas acções de sensibilização.
Com essas acções, pretende-se contribuir para que os cabo-verdianos estejam cada vez mais conscientes e que promovam o exercício da cidadania.
Recorde-se que a CNDHC é a entidade nacional que tem por missão a protecção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios. Uma das suas atribuições é promover a densificação da cidadania, através da promoção de acções educativas na matéria.
O Observatório Cidadania Ativa é uma organização não governamental, com carácter pedagógico cuja actuação centra-se na educação para a cidadania tendo em vista conscientizar os cidadãos sobre os seus direitos e deveres.
