José Luís Neves, economista e secretário-geral da Câmara de Comércio de Sotavento (CCS) defende que os futuros autarcas devem criar uma Agenda de Promoção da Economia Local e de Mitigação dos efeitos da Pandemia. Daí a importância também de cada cidadão através do voto “consciente e informado”, escolher as suas lideranças locais, neste contexto de pandemia.
Na óptica deste responsável, o exercício do direito ao voto é “extremamente importante”, porque a qualidade da democracia cabo-verdiana, depende “muito” da participação efetiva de todos.
“Está em causa a escolha das lideranças, das equipas e dos projetos dos governos locais para os próximos quatro anos, num contexto especialmente complexo, como o que estamos a atravessar por causa da pandemia da Covid-19. É imprescindível que todos participem e, através do seu voto consciente e informado, escolham as lideranças, as equipas e os projetos que considerem que melhor sirvam o seu Município e os Munícipes”, explica.
Questionado sobre a importância destas autárquicas 2020, para Cabo Verde, José Luís Neves não tem dúvidas que se trata de mais uma “grande vitória” da democracia cabo-verdiana.
“Vinte e sete anos depois da realização das primeiras eleições autárquicas livres e democráticas, os ganhos do municipalismo são irreversíveis, sem descurar ainda os enormes desafios que persistem, no que diz respeito ao reforço da desconcentração, da descentralização e da consolidação do municipalismo em Cabo Verde”, defende.
Essa fonte destaca as novas dinâmicas que surgiram nestas eleições, introduzidas pelo surgimento de mais candidaturas independentes e de uma forte participação da juventude.
“O monopólio dos Partidos Políticos, sobretudo do principal campo da competição protagonizado pelos dois grandes partidos (PAICV e MPD) está em processo acelerado de erosão. É a democracia cabo-verdiana que está em processo contínuo de crescimento de maturação e consolidação”, avaliza.
Dos mais afectados
Instado ainda sobre de que forma as autárquicas também são importantes para o desenvolvimento da economia local, e nacional, especialmente neste contexto de pandemia, José Luís Neves lembra que, há semelhança da economia mundial que está mergulhada numa das suas “maiores recessões” de que há memória, destruindo décadas de progressos e bem-estar económico e social, também Cabo Verde foi fortemente afectado.
“Como uma economia que depende essencialmente do Turismo, Cabo Verde é dos países mais devastados pela crise do novo coronavírus, com prejuízos enormes para as empresas, com destruição de milhares de empregos com impactos terríveis a nível do rendimento das famílias. Os efeitos da crise colocam-se ainda com mais acuidade em Cabo Verde devido ao peso da economia informal, que é um dos traços fortes da economia cabo-verdiana”.
Plano urgente
Nesse contexto, defende que o Poder Local, a nível dos 22 Municípios, à semelhança do que acontece a nível Poder Central, deve estruturar, com “carácter de urgência” um “Agenda de Promoção da Economia Local e um Plano de Mitigação dos efeitos da Pandemia”, junto das empresas, sobretudo dos Micro e Pequenos Empresários Locais. Mas, também do pequeno comércio, e das famílias, com foco na promoção e salvação das empresas, dos empregos e na proteção do rendimento das famílias.
“Em termos concretos penso num forte programa de investimentos em obras públicas municipais, nem se for para “abrir e tapar buracos” como diria Keynes, mas penso também numa forte intervenção a nível dos impostos e taxas municipais com vista à sua isenção, redução ou prorrogação, programas de assistência social aos mais vulneráveis, sobretudos os idosos, e num programa forte de promoção de atividades geradoras de rendimentos nas comunidades, em estreita relação com a vocação e especificidades das comunidades locais”.
Perante este cenário de extrema importância para o futuro dos municípios, dos munícipes e do país, em geral, como um todo, José Luís Neves insta todos a irem às urnas.
“Apelo para que todos, tomando todas as precauções sanitárias que o momento impõe, e cumprindo todas as regras impostas pelas autoridades, participem ativamente nessas eleições, através do seu voto”.
