Está agendado, para a próxima segunda-feira, 1 de Fevereiro, um encontro entre o ministro da Economia Marítima e o Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Comunicações e Turismo (SIMETEC), representativo dos Marítimos, para discutir o dossiê de reforma da classe.
Trata-se da reunião da Comissão Multidisciplinar, criada por Paulo Veiga, ainda na qualidade de secretário de Estado para a Economia Marítima, depois da apresentação de um estudo feito pelo INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).
De acordo com o Governo, este Estudo sugere três cenários, mas nenhum deles foi, até agora, aceite pelo SIMETEC.
“A Reforma não é um processo liderado pelo Ministério da Economia Marítima. Tem, ainda, os ministérios do Trabalho e o do que tutela o INPS”, esclarece Paulo Veiga, adiantando que foi feito um Estudo, que foi partilhado com os sindicatos, mas estes não estão de acordo com as alternativas apresentadas.
Esta Reunião, segundo o ministro, deve servir “para fechar as divergências” e partir para uma Legislação sobre a matéria.
A Proposta que resultar deste Encontro deve ser levada ao Conselho de Ministros, para aprovação.
Além da redução da idade de Reforma dos Marítimos, está por resolver, também, a possibilidade de atribuição de uma Pensão de Reforma aos Marítimos que trabalham no estrangeiro, mesmo que estejam fora do Regime Contributivo do INPS.
C/RCV
