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Santiago

Praia: ICCA abre inquérito para apurar responsabilidades no caso da agressão do bebé de 11 meses

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente já abriu um inquérito para apurar responsabilidades no caso de agressão ao bebé Jeovane, de 11 meses, por um adolescente de 17 anos, no centro de emergência infantil, na Praia.

A informação é avançada pela RCV, segundo a qual o ICCA promete tomar medidas para melhorar a segurança no centro de emergência infantil.

Questionada sobre a responsabilidade da instituição, já que o bebe está sob os cuidados do ICCA, a presidente, Maria do Livramento Silva, diz que mandou instaurar um inquérito para apurar as responsabilidades e que a instituição deve arcar com as consequências advenientes.

“O ICCA mandou instaurar um inquérito interno e depois arcar com todas as consequências. Somos uma instituição de proteção das crianças. O que aconteceu foi uma situação tão grave, mas acredito que o inquérito irá esclarecer tudo o que aconteceu neste fatídico dia”, avançou.

Já ao agressor, também interno do ICCA, foi-lhe decretado internamento preventivo pelo Tribunal da Comarca da Praia.

O jovem, que sofre de perturbações mentais, está internado no hospital psiquiátrico da Trindade, na Cidade da Praia, após ser detido ontem pela Polícia Judiciária e apresentado ao Ministério Público, que o acusa da prática de tentativa de homicídio.

Várias passagens pelo ICCA

De acordo com Maria do Livramento, o adolescente que agrediu o bebé tem tido internamentos sucessivos nos centros de emergência do ICCA, desde 2003, quando foi retirado, pelo tribunal, o poder paternal ao pai.

A instituição, segundo diz, não tem nenhuma outra estrutura para receber adolescentes, mas tem o dever de acolher todos os menores em situação de risco.

O bebé, de nome Jeovane, foi retirado da mãe, de 15 anos, que foi vítima de abuso sexual e que também esteve aos cuidados do ICCA. Após o nascimento do filho, a menina foi encaminhada para o centro que acolhe mães solteiras, de onde acabou por fugir.

Entretanto, a presidente do ICCA afirma que já há uma pessoa que contactou a instituição e que está interessada em adoptar a criança.

O bebé de 11 meses foi agredido em Dezembro de 2020. Continua internado no hospital Agostinho Neto, estável e poderá ter alta dentro de dias. Quando tiver alta, o bebé volta para o centro de emergência infantil.

C/ RCV

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