A formalização da criação e funcionamento dos museus vai ser regulamentado pelo novo quadro jurídico dos museus de Cabo Verde. A proposta, elaborada pelos técnicos do IPC, através da direção dos museus, é apresentadA na sessão plenária que arrancou esta quarta-feira e vai até sexta.
Desenvolvimento dos estudos científicos pelos museus e normalização das transferências de acervos são as novidades do quadro jurídico.
Conforme avança a diretora dos museus, Ana Samira Baessa, citada pela RCV, o quadro jurídico que ora se apresenta pretende regulamentar o funcionamento e a criação dos futuros museus.
“Temos cerca de 26 estruturas museológicas no país, estes estão sob a tutela do Ministério da Cultura, nenhum deles estão formalmente criados, ou seja, não há um regulamento que cria estes museus, portanto com este quadro jurídico há uma definição clara dos procedimentos e dos critérios para a criação e funcionamento destes museus”.
De entre outras atividades, também se pretende que os museus passem a desenvolver estudos científicos, reforçando assim o seu carater educativo.
C/RCV
