O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi recebido esta sexta-feira, 12 de Março, pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), o Major-General Anildo Morais.
Este encontro serviu para definir estratégias e uma nova abordagem no relacionamento entre as duas instituições, visando a resolução de queixas de militares que dão entrada na Provedoria.
Não havendo um regime legal específico sobre a admissibilidade e tramitação das queixas dos militares, ficou acordado um regime transitório, que será brevemente definido em concertação entre as instituições, e posteriormente socializado entre os militares, em palestras a serem realizadas conjuntamente.
A indicação de pontos focais, para tratamento das queixas e outras questões comuns, foi outro assunto proposto pelo Provedor, tendo merecido concordância imediata do CEMFA.
