Gerson Pereira, coordenador do núcleo de projectos da Rede das Associações Comunitárias, diz que as lideranças locais estão sob constante assédio dos partidos, com o agravante de as políticas públicas para as ONG’s estarem “defasadas” da realidade. Com o aproximar das eleições legislativas de 18 de Abril, esta situação verefica-se com mais intensidade do que nunca.
De acordo Gerson Pereira, uma das dificuldade que a rede tem enfrentado, pricipalmente neste ano difícil de eleições e de pandemia, é o “constante assédio dos partidos juntos das lideranças comunitárias”.
Aquele líder associativo considera que esse tipo de assédio fragiliza, de modo particular, as lideranças comunitárias e defende que é chegada a hora de haver uma clara separação entre os dois campos.
“A liderança comunitária deve ser apartidária e separada de qualquer outro interesse, que não o da comunidade, sendo que o foco deve ser sempre o desenvolvimento das comunidades”, sublinha.
Políticas públicas desfasadas da realidade
Actualmente, diz também o nosso entrevistado, “é facilmente percepetível para todos os que fazem o trabalho comunitário, que não existem políticas públicas para as associações comunitárias e ONG’s em Cabo Verde”.
Por outro lado, conforme sublinhou a “pouca legislação existente está desfasada da realidade ou então o que há nunca sai do papel”.
Pereira critica o facto de as associações serem vistas apenas como “meros auxiliares da implementação” no estilo “riba d’ora”, o que, a seu ver, causa muito estresse às lideranças.
“Elas acabam, quase sempre, por ceder devido às necessidades de momento da comunidade, quando, com mais tempo e organização, o trabalho poderia ser mais rentável”.
“Estatuto do Voluntário” e projectos
Para contornar esta situação, a Rede das Associações Comunitárias pretende, ainda este ano, apresentar ao poder local e central, propostas para o “Estatuto do Voluntário”.
Como forma de alavancar e estar mais perto das comunidades, a rede tem em curso alguns projectos e outros a serem implementados ainda no decorrer deste ano.
Agora em Março, arrancou um projecto enquadrado no programa de “Fundo Descentralizado” do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e que vai ser implentado em todos os munícipios do país.
Na Praia, o projecto é implementado sob o lema “Juntos na Transformação Local” e visa a descentralização dos serviços da autarquia, diagnóstico e mapeamento dos bairros e o reforço das capacidades das organizações da sociedade civil através da capacitação em várias áreas da liderança e associativismo.
“Horta Nha Kaza”
A rede, em resposta a uma solicitação do “Movimento Eco Feminismo CV”, está a colaborar na implementação do projecto “Horta Nha Kaza” que teve uma experiência piloto no bairro de Calabaceira, estando agora a ser implementada em Achada Grande Trás, através de uma associação parceira da rede.
Uma rede aberta
Arede das Associações Comunitárias surgiu no início da pandemia da covid-19, em Março do ano passado, com o objectivo de dar resposta às emergentes necessidades pelas quais a população passava. Naltura, integrava 15 associações comunitárias. Hoje, são 40, em representação de trinta bairros da capital.
Uma das dificuldades por que passa a rede prende-se com a “limitada capacidade de liderança e compreensão do trabalho comunitário, como um processo de médio e longo prazos, em vez de actuações circunstanciais e avulsas, que em si facilitam consequências nefastas para as comunidades e o associativismo de base comunitário”.
“A Rede das Associações Comunitárias, como organização informal e estratégica de trabalho articulado das lideranças comunitárias, não possui critérios de admissão, todas as organizações e movimentos, formais e informais, de actuação comunitária são livres para participar, desde que os seus interesses sejam compativeis com os nossos princípios e finalidades”, declara Gerson Pereira.
A ideia de manter uma “rede aberta” a todos visa garantir uma maior diversidade e poder aumentar a sua força no terreno, assim como os lugares e campos de actuação.
Gerson Pereira considera, finalmente, que as associações comunitárias e as ONG’s estão longe de receber o reconhecimento e a devida valorização do poder político. Contra isso, entende como necessário uma “renovação”, inclusive do “modus operandis e status quo no acesso a recursos que devem ser colocados de forma mais transparente e com critérios que sejam mais amplamente consensualizadas”.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 710, de 08 de Abril de 2021
