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Sociedade

Questões relacionadas a terrenos constituem maior número de queixas junto do Provedor de Justiça

As questões ligadas a terrenos constituem o maior número de queixas junto da Provedoria de Justiça, principalmente os pedidos de licenciamento nas câmaras municipais. A garantia é do Provedor de Justiça, José Carlos Delgado.

José Carlos Delgado diz que há um grande número de queixas sobre plantas de localização, assim como os pedidos de licenciamento junto das câmaras. Segundo diz, isso deve-se à falta de planos detalhados de terrenos de algumas autarquias.

“As queixas são mais relacionadas a terrenos, nomeadamente, licenciamento, problemas de propriedade, mas temos queixas sobre poluição sonora, sobre a questão da fiscalização, entre outros”, afirmou citado pela Inforpress.

O mesmo garantiu que há um processo que está a ser desenvolvido para que os trâmites, após as queixas, sejam mais céleres na resolução destas questões.

“Os munícipes avançavam com as queixas e posteriormente eram orientados na Provedoria de Justiça, sobre os procedimentos que cada caso necessita”, informou, assinalando que, agora, o objectivo é acelerar o processo, através dos pontos focais que são as autarquias.

“Com as câmaras iremos trabalhar de forma mais célere, pois direcionamos as queixas às autarquias e, a partir daí, darão o tratamento necessário para que o processo seja mais rápido”, garantiu.

Recorde-se que a Provedoria de Justiça assinou um acordo com a Câmara Municipal da Praia, cujo objectivo é dar corpo a um projecto que permita aos munícipes terem acesso à provedoria através dos canais municipais.

Trata-se de uma forma de “facilitar e diversificar” o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça, com mecanismos eficazes e desburocratizados, para resolução “em tempo útil de inúmeras queixas” apresentadas pelos munícipes.

C/Inforpress

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