A taxa de execução do orçamento e plano de actividades previstas para o ano 2020 ficou pelos 49%, segundo anunciou hoje o presidente, Isaías Varela, à margem da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Isaías Varela, que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Domingos depois das eleições autárquicas de 25 de Outubro, salientou que faltou à equipa anterior, liderada por Clemente Garcia, “capacidade de mobilização de recursos” para a realização das actividades previstas.
“A apreciação que fazemos do relatório de actividades e da conta gerência não é nada positiva. Se formos ver pela taxa de execução, constatamos que ficou pelos 49%, o que demonstra que em termos daquilo que foi planificado durante o ano de 2020 a maioria não foi realizado”, explicou o autarca.
Isaías Varela declarou-se ciente das dificuldades registadas ao longo do ano de 2020 devido à pandemia de covid-19, mas salientou que o contexto difícil não justifica, de todo, o fraco desempenho da equipa anterior.
“Sobretudo, onde havia disponibilidade de recursos para realização das actividades, nós entendemos que não foram bem implementadas. E isso leva-nos a apreciar de uma forma pouco satisfatória o relatório de actividades e a conta de gerência”, argumentou.
O orçamento previsto para 2020 foi de 459 mil contos e estavam previstos recursos para serem mobilizados a nível da cobrança de impostos, através dos fundos de Ambiente e do Turismo, e através do Programa de Reabilitação e Requalificação das Acessibilidade (PRRA), que a gestão anterior “não conseguiu mobilizar por falta de capacidade”.
Leitura do MpD é positiva
Por seu turno, o representante da bancada do Movimento para a Democracia (MpD – no poder até Outubro), José Carlos Fernandes, fez uma avaliação positiva da execução do orçamento e do plano de actividades.
Fernandes indicou que, apesar da situação de crise. o relatório de actividades e conta de gerência demonstram que “muitas actividades” planificadas foram realizadas, sobretudo, a nível social.
“No relatório destacamos, sobretudo, o apoio às famílias nas duas freguesias – Nossa Senhora da Luz e em São Nicolau Tolentino. Em termos de execução podemos constatar que a maioria das actividades programadas foram realizadas muitas outras acções que nem estavam previstas foram implementadas, pelo que avaliação é extremamente positiva”, adiantou.
Já Ulisses Borges, líder da bancada do PAICV (no poder desde 14 de Novembro de 2020), apontou “uma série de irregularidades cometidas pela gestão anterior”, nomeadamente “obras cujos orçamentos foram totalmente executados, mas os trabalhos ficaram inacabados”.
“Nós temos várias obras que aparecem como requalificação, mas que foram apenas intervenções e que não mostram claramente o que de facto foi realizado, quem fez os trabalhos e o montante gasto na sua execução”, apontou, tendo como exemplo obras nas zonas de Choupana e Figueira Branca.
A apreciação dos relatórios prossegue numa sessão que tem ainda como outros pontos de agenda a apreciação e a aprovação da proposta de rectificação orçamental do ano económico de 2021 e a apreciação e aprovação do plano estratégico municipal de desenvolvimento sustentável.
C/ Inforpress
