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Opinião

O novo acordo entre a UE e a OEACP constitui um marco a nível mundial

Por: Robert Dussey e Jutta Urpilainen*

Decorridos dois anos e meio de negociações intensas, perfila-se o acordo que sucederá ao Acordo deCotonu. A 15 de abril, enquanto negociadores principais, concluímos as negociações que conduzirãoà assinatura de um novo Acordo de Associação entre os 79 membros da Organização dos Estados deÁfrica,das Caraíbase doPacíficoeaUniãoEuropeia.

Podemos estar orgulhosos do que consegu mos alcançar em conjunto. Este acordo renova, moderniza e aprofunda as relações privilegiadas entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a UniãoEuropeia que temos vindo a manter há mais de 40 anos. Institui um quadro para a nossa cooperação durante os próximos vinte anos.

Em conjunto, representamos 1,5milmilhões de pessoas emquatro continentes, 106 países e mais de metade dos membros na Assembleia Geral das Nações Unidas. Partilhamos não só valores comuns, como também uma perspetiva comum: sociedades pacíficas e prósperas que não deixam ninguémpara trás.

Num mundo conturbado, que enfrenta uma crise ambiental sem precedentes, umapandemia devastadora e o relançamento das tentações unilaterais, a relação entre os nossos dois grupos depaíses representa um pilar de estabilidade e uma fonte de esperança. Escolhemos trabalhar emconjunto.

O novo acordo aprofunda a nossa parceria que passa a assumir outra dimensão. É mais ambicioso, exaustivo e flexível do que os acordos precedentes, seja em termos de emprego, resposta aos desafios globais, direitos, multilateralismo e diferenciação. Transcende inequivocamente o Acordo de Cotonuem vários domínios. Citaremos apenas três aspetos.

Do ponto de vista geopolítico, juntos seremos mais fortes a nível mundial e desenvolveremos esforços para aplicar a Agenda 2030 das Nações Unidas e o Acordo de Paris, os quadros de orientação geraisque nortearãoa nossa parceria.

Do ponto de vista da parceria, e pela primeira vez em mais de quarenta anos decooperação, incluíram-se componentes regionais sólidas no texto do acordo, o que reforça as relações da UE com cada região, graças a três protocolos regionais adaptados e associados a prioridades específicas,

Em suma, o acordo coloca os direitos humanos, a igualdade de género, a democracia e a boagovernação no âmago da nossa parceria. Atribuiremos uma ênfase especial ao desenvolvimentohumano, àpromoção de oportunidades económicas paratodos e à preservaçãodo ambiente.

O resultado das nossas negociações ilustra o dinamismo das nossas relações.Trata-se de um verdadeiro marco, de umavitória política importante e de um instrumento poderoso para avançarmos em direção à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

A nossa juventude exige um mundo mais justo, mais ecológico e mais pacífico. As futuras geraçõesmerecem uma ordem mundial assente em normas que regule o poder político, proteja as pessoasvulneráveis e promova sociedades abertas, sem deixar ninguém para trás. O nosso novo acordoconstituiumpassonessesentido.

*Comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Comissão Europeia e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Integração Africana e dos Togoleses no Estrangeiro

(Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 715, de 13 de Maio de 2021)

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