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Economia

GAO diz que é determinante que Cabo Verde reduza riscos fiscais e aumente transparência da dívida

O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) considerou esta terça-feira,8, ser determinante que Cabo Verde reduza os riscos fiscais, aumente a transparência da dívida e limite o apoio da dívida ao sector empresarial estatal, como prioridades para manter a sustentabilidade fiscal e dívida a médio prazo.

Estas considerações são da representante do Banco Mundial em Cabo Verde, Ineida Fernandes, citada pela Inforpress, enquanto porta-voz desta missão internacional, no final do encontro da primeira missão de revisão conjunta em 2021 no País.

Essa fonte disse que as autoridades cabo-verdianas implementaram “rapidamente” medidas decisivas para conter e mitigar impactos sanitários e econômicos da pandemia como a declaração, pela primeira vez, do Estado de Emergência, o reforço das transferências monetárias para as famílias vulneráveis e a concepção de isenção fiscais e temporais.

O adiamento do pagamento de impostos, a concepção de créditos e garantias a pequenas empresas foram medidas, também, enaltecidas pelo GAO, que diz que o executivo desenvolveu um plano nacional de resposta e recuperação de 18 meses, para além da aprovação, em finais de 2010, da visão estratégica Cabo Verde 2030.

Fernandes destacou que os parceiros do desenvolvimento de Cabo Verde estão empenhados em reforçar políticas e diálogos estratégicos com o Governo e referiu que a persistência da crise da covid-19 continua a desencadear ameaças sem precedentes ao progresso social e económico de Cabo Verde.

“O PIB registou uma contracção de 14.8 por cento (%), uma das maiores reduções na África Subsaariana, inverteu os progressos na redução de pobreza alcançados desde 2015, colocando cerca de 100 mil pessoas na pobreza temporária em 2020. O défice orçamental aumentou substancialmente para absorver o choque e os ganhos duramente obtidos na redução da dívida pública ao longo dos últimos quatro anos foram apagados”, referiu.

Nesse contexto, lembrou aquilo que já se sabe, ou seja, que a crise expôs algumas vulnerabilidades de um país como Cabo Verde, dependente de um modelo de crescimento assente sobretudo no turismo e no segmento all inclusive.

Já o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, destacou a pronta resposta de todos os parceiros do GAO pela forma como responderam à chamada do Governo para gerir a pandemia, quer na crise sanitária, como também na vertente económica e social.

Apesar de admitir aspectos que podem ser “melhorados”, Olavo diz que o balanço global da intervenção do Executivo com suporte dos parceiros é “francamente positivo”.
Para o Governo esta missão do GAO veio numa altura “da mais elevada importância, reforçada pelo momento que atravessa o País que vive a maior queda no PIB de todos os tempos, atingindo os 14,8%, sem se levar em linha de conta que o crescimento esperado inicialmente para 2020 era de 6%, com a dívida pública a atingir valores históricos, ultrapassando os 150% do PIB”.O Grupo de Apoio Orçamental é constituído por Luxemburgo, Portugal, a União Europeia, o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e o Grupo do Banco Mundial.

c/Inforpress

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