O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, entende ser crucial preservar o Estado de Direito Democrático e proteger as instituições da República. Durante o discurso na sessão especial da independência nacional, o chefe da casa parlamentar afiançou que as instituições funcionam em Cabo Verde.
Para Austelino Correia, o 5 de julho é um momento de exaltação ao povo, aos dirigentes e governantes. No entanto, aponta novos desafios, novas necessidades e soluções para o país. Um deles é a preservação do Estado de Direito Democrático e das instituições da República.
“Não se pode negar desafios apontados e as prioridades que reclamam, é premente adicionar na lista um desafio atual e crucial, o de preservar o Estado de Direito Democrático e proteger as instituições da república. Não há dúvidas que as instituições funcionam sob forte escrutínio da sociedade”, afirma Austelino Correia.
Correia entende que abster-se de “juízos exageradamente emocionais” afigura-se “mais prudente” para a preservação do Estado do Direito Democrático, cabendo aos cidadãos acompanhar e avaliar as instituições.
“Afigura-nos entretanto, mais prudente para a preservação do Estado e Direito Democrático, abster-se de juízos exageradamente emocionais e por vezes, emitidos da forma mais ou menos extremas, pese embora estejam os seus autores imbuídos de boas intenções e crentes na defesa de nobres causas, quiçá não seja as formas mais pedagógicas e apropriadas para conseguir o objetivo almejado”, avança Austelino Correia alegadamente sobre o caso Amadeu Oliveira.
O chefe da casa parlamentar diz que a Assembleia Nacional está atenta à atualidade nacional e pede que se preserve o crédito social das instituições a partir de “comportamentos caracterizados pela exemplaridade, transparência e rigoroso respeito pela Constituição da República de Cabo Verde”.
Não obstante este desafio, a continuidade da reforma do Estado e da Administração Pública é apontada como uma das prioridades no sentido de promover a melhoria dos serviços, tornando-os mais dinâmicos, eficientes e orientados para servir os cidadãos.
