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Política

MpD nega haver três meses seguidos de atraso no pagamento dos estágios profissionais

A Comissão Política Santiago Sul (CPSS) do Movimento para a Democracia (MpD) reagiu esta sexta-feira,3, às críticas do PAICV sobre a questão do atraso no pagamento dos estágios profissionais. Essa Comissão diz que as declarações da oposição foram “irresponsáveis”. E negam haver o pagamento de três meses de estágio seguidos em falta, mas admite existirem jovens, embora não tenha quantificado, com dois meses em atraso. 

“O PAICV, de facto, tem-nos habituado com os seus discursos de que tudo está mal, mas o que causou espanto foi a coragem deles de falarem de juventude e estágio profissional (…), um programa que visa criar oportunidades de inserção dos nossos jovens no mercado de trabalho e que nos últimos três anos transferiu para as famílias cabo-verdianas mais de 700 mil contos por via do subsídio do estágio”, afirmou Andyra Lima, da Comissão Política de Santiago Sul do MpD, em conferência de imprensa, citada pela Inforpress.

A mesma argumenta que o programa em questão apresenta uma taxa de inserção dos jovens no mercado de trabalho acima dos 60 por cento (%), afirmando ainda não entender a posição da oposição contra políticas activas de emprego.

Essa fonte diz mesmo que “é totalmente falso” que tenha havido atrasos sistemáticos e “falso quando o PAICV vem dizer que todos os estagiários se encontram com 3 meses de subsídio em atraso”.

“Queremos tranquilizar os nossos estagiários, que neste momento, são quase 1.200 e dizer que de facto alguns têm, de momento, atrasos nos seus subsídios, e informá-los que o Governo já está a trabalhar numa solução, pelo que brevemente estes beneficiários do programa de estágios profissionais receberão os subsídios normalmente, incluindo os meses em atraso”, disse. 

Dois meses e não três

Neste âmbito, realçou que desde 2016, é a primeira vez que tem acontecido atraso no pagamento dos subsídios a alguns estagiários justificando a demora pelo facto do Programa de Estágio Profissional ser financiado via ajuda orçamental com apoio da Cooperação Luxemburguesa, e uma parte com recursos nacionais (do tesouro).

Assim sendo, sublinhou que a causa do atraso está no processo de transição do PIC IV para o PIC V, ou seja, dos novos desembolsos da ajuda orçamental destinada à execução dos principais programas de promoção ao emprego.

Apesar das afirmações, a represente do MpD não soube quantificar sobre quantos estagiários estariam sem receber os subsídios há cerca de dois meses, segundo garantiu, e nega o facto de os estágios terem sido criados para proveito eleitoralista.

Ainda no que respeita ao estágio profissional a CPSS de MpD lembrou ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) que durante a sua governação houve vários atrasos com pagamentos, inclusive em 2013, no período de transição de PIC II para o PIC III.

“Este Governo é bem avaliado por todos os parceiros da cooperação internacional, em relação à promoção das políticas activas do emprego”, salientou, afirmando que o Programa de Estágio Profissional é um dos programas do PEDS com melhor desempenho.

O programa, segundo referiu, conseguiu reduzir o desemprego de 15,0% em 2016 a 11,3% em 2019 e o desemprego jovem de 41,0% em 2016 a 24,9% em 2019, onde o sector privado afirma-se como maior gerador de empregos.

A mesma alega ainda que , o programa de estágios profissionais empresariais pensado por este Governo, conseguiu resultados nunca antes “sentidos pelos jovens e pelas famílias cabo-verdianas”, sendo que no período de 2018 ao primeiro trimestre de 2021, foram contemplados um total de 7.465 jovens.

“Os jovens beneficiados passaram de 654 no ano 2018 para 2.149 no ano 2021. Temos hoje Programa de Estágios Profissionais e Empresariais (PEPE) que já beneficiou 6.996 jovens e Programa de Estágios Profissionais para Inovação e Tecnologia (PEP-IT) que beneficiou 214 jovens”, disse.

Apontou ainda o Programa de Estágios Profissionais de Inclusão Social (PEPIS), que em 2019 beneficiou 65 jovens e o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP) que visa proporcionar jovens com formação superior, uma oportunidade de estágio em contexto real de trabalho, que já beneficiou um total de 190 jovens.

c/Inforpress

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