Após assinatura de protocolo com a Provedoria de Justiça de Angola, Cabo Verde quer reforçar a sua parceria com outros provedores a nível da África, à semelhança do que já acontece na CPLP.
A ideia, avançada pelo Provedor de Justiça José Carlos Delgado, em declarações à Inforpress, é promover uma frente única para uma maior concessão com as congéneres dos outros países africanos.
“Com os Provedores de Justiça da língua portuguesa temos uma parceria já avançada, particularmente, com Portugal, com quem já assinamos um protocolo e agora vai ser com Angola”, justificou, adiantando que uma parceria com o Senegal deverá ser assinada brevemente.
Protocolo com Angola
Cabo Verde e Angola assinam, esta terça-feira,7, um protocolo de cooperação a nível das provedoria de justiça, com o intuito de promover e intensificar a assistência institucional entre os dois países.
O protocolo a ser rubricado, segundo José Carlos Delgado, prevê, entre outros, o desenvolvimento de acções conjuntas de capacitação e de intercâmbio, designadamente de técnicos especializados, para que ambas as instituições possam melhor servir na promoção e na defesa de direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.
O protocolo visa ainda facilitar o acesso dos cidadãos residentes e na diáspora aos respectivos provedores.
“Uma coisa importante a ser assinada neste protocolo, assim como o de Portugal, é que coloca à disposição dos cidadãos o serviço da provedoria por forma a que este possa fazer a sua queixa ou reclamação caso tenha problemas num desses países”, explicou.
Lembrou ainda que com Portugal firmou a abertura para que os cidadãos cabo-verdianos presos, ou com problemas em Portugal, possam solicitar a intervenção da Provedoria de Justiça de Portugal.
O mesmo, salientou, pode acontecer em Angola ou vice-versa.
C/ Inforpress
