Estes dados constam de um estudo, divulgado nesta terça-feira, 28, que revela que o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) gasta, anualmente, cerca 3 milhões de contos só no ramo da doença e maternidade. O valor configura-se num aumento de 9%, enquanto as receitas crescem apenas 6%.
Elaborado pelo INPS em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Estudo sobre o Ramo de Doença e Maternidade, apresentado Cidade da Praia, concluiu ainda que há uma tendência de o crescimento das despesas ultrapassar as receitas.
De acordo com a presidente da comissão executiva do INPS, Orlanda Ferreira, trata-se de uma situação “preocupante” que tem vindo a “aumentar ano após ano” no ramo de doença e maternidade.
“Os custos do ramo de doença têm vindo a crescer à volta dos 9%, anualmente, e as receitas afectas a este crescem à volta de 6%, e os custos em termos de valores é cerca de 3 milhões de contos e há tendência das despesas ultrapassarem o crescimento das receitas”, apontou.
Comparticipações
Aquela responsável avançou ainda que 8% daquilo que o trabalhador ou entidade empregadora comparticipa para o INPS é destinado para a assistência à saúde e maternidade, e que os custos advenientes com o crescimento estão relacionados com as despesas de transportes, estadias e medicamentos.
A presidente do INPS sublinhou que a instituição não controla directamente todas as receitas referentes a este ramo, pois há uma dependência também das estruturas de saúde, já que as prescrições são feitas pelos médicos.
“O estudo recomenda a ter muita atenção com as despesas de transporte dos beneficiários para os hospitais centrais, e para o exterior, sendo que tem vindo a aumentar virtuosamente e com as estadias dos evacuados para o exterior, que tem vindo a crescer, de ano para ano, para além do aumento do número de beneficiários”, revelou.
Por agora, segundo a presidente, há que ver e analisar o que deve ser feito para concentrar as fontes de financiamento, de forma a permitir o equilíbrio e garantir a cobertura de todos os beneficiários.
Essa fonte anunciou ainda que, com base no estudo, definido um plano de intervenção com medidas a serem implementadas nos próximos anos, para evitar o desequilíbrio do sistema.
Por sua vez, o ministro do Estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, disse que o estudo veio reorientar as contribuições no ramo da doença e saúde, sector que tem “uma despesa significativa” no Instituto Nacional de Previdência Social.
O foco, segundo o governante, é manter um sistema credível, sustentável, que não deixe ninguém para atrás, que reforce o contrato social com todos os cabo-verdianos e esteja alinhada aos novos modelos sociais.
C/ Inforpress
