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Política

Ministra da justiça reconhece que o país precisa melhorar as suas ações na defesa dos direitos Humanos

A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou, hoje, que Cabo Verde é um país promotor e respeitador dos direitos humanos, cujo reconhecimento pode ser visto nas  avaliações internacionais, no entanto, defende que ainda existe a necessidade de melhorar e consolidar as suas acções.

“Estamos conscientes de que Cabo Verde, globalmente, é um país promotor e respeitador dos direitos humanos, o que se confirma através das avaliações internacionais que têm sido produzidas neste âmbito. Porém, somos também conscientes da necessidade de melhoria em certos aspectos e quesitos nos quais precisamos consolidar a nossa atuação”, afirma Joana Rosa.

Joana Rosa fez estas declarações à margem da  cerimónia de abertura do ateliê sobre a implementação do II Plano Nacional de Acção para os Direitos Humanos e a Cidadania, promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), na Cidade da Praia.

A governante considera que há  necessidade de se reforçar as condições para que o sistema judicial garanta uma justiça “efetiva”, mais “célere”, “acessível”, “imparcial” e “transparente”, sempre baseada no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e nos princípios do Estado de direito democrático.

 “A nossa perspectiva orientadora é a de que não há desenvolvimento sem justiça e não há nem justiça nem desenvolvimento sem direitos humanos. Contudo, para que os direitos humanos se concretizem é preciso também que haja uma justiça efetiva, célere, imparcial e transparente”, frisa Rosa.

Joana Rosa considera que  Cabo Verde está umbilicalmente ligado ao valor supremo do respeito pelos Direitos Humanos e que o Governo assumiu a temática dos Direitos Humanos como uma referência transversal à sua actuação em todos os sectores, pelo que defende uma cultura de paz, de conhecimento, de defesa dos direitos, de observância dos deveres dos cidadãos e uma Justiça célere, eficaz e inclusiva.

Entre os desafios assumidos pelo Governo, Rosa afirma que constam  a promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça, o reforço da administração da justiça e a redução da morosidade na sua realização, a proteção dos direitos dos cidadãos e a garantia ao cidadão do acesso à justiça.

 C/Inforpress

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