O Presidente da República, José Maria Neves, enfatizou hoje o percurso democrático de Cabo Verde, que “já é um costume” e exortou a classe política a dar mais e melhor pelo seu país, começando pela eliminação da crispação política entre os adversários. José Maria Neves discursava na Sessão Solene Especial da Assembleia Nacional, no âmbito do Dia da Liberdade e Democracia.
No seu discurso, o chefe de Estado começou por felicitar os cabo-verdianos pelo marco e encorajar a continuar a cultivar, a promover e a defender os valores cardinais da Liberdade e da Democracia.
Mais de três décadas após o país se tornar democrático, sublinhou, pode-se afirmar que a opção valeu a pena e que o balanço é “vastamente positivo”. “Somos hoje uma Democracia credível e respeitada na comunidade das Nações democráticas”, apontou, indicando que o desafio agora, avançou, está no aperfeiçoamento.
“Em Cabo Verde, há que melhorar o que pode ser melhorado, principalmente no respeitante ao clima de crispação política. Quero, uma vez mais, manifestar perante os representantes do povo, toda a disponibilidade do Presidente da República em contribuir para a distensão do debate político e do diálogo social”, exortou, reforçando que os adversários não são inimigos e que a discordância gera complementaridade.
Segundo o PR, Cabo Verde “quer mais e melhor da sua classe política”.
“Num país pequeno, frágil e com tremendas urgências em matéria de desenvolvimento, os políticos têm de investir no essencial, dialogar com sentido de resultados, convergir o mais rapidamente possível na identificação e realização do interesse nacional”, sublinhou.
Covid-19 também afectou a saúde da democracia
Sem ignorar a situação actual, no que se refere à pandemia, o PR sublinhou ainda que “a covid-19 também afetou a saúde da Democracia”, com muitas liberdades cerceadas e direitos suprimidos.
“Em Cabo Verde, felizmente, mesmo durante o período em que esteve em vigor o Estado de Emergência, com as suas especificidades e condicionantes, julgo que, no essencial, as liberdades foram respeitadas e cumpriu-se a Constituição”, elogiou.
Por outro lado, continuou, a forma “desproporcional” como a pandemia atingiu os segmentos mais desfavorecidos da sociedade cabo-verdiana constituem um “muito sério alerta” para a necessidade de se cumprir a Constituição económica, social e cultural, junto de uma ainda larga franja da população.
“A nossa Democracia estará a realizar-se plenamente quando os jovens tiverem acesso a um emprego digno, quando a taxa de pobreza for reduzida consideravelmente ou eliminada, quando milhares de cabo-verdianos tiverem acesso a uma habitação condigna como alternativa às atuais condições precárias, designadamente as barracas, quando o direito à saúde, à educação, à segurança e o direito de acesso à cultura, entre outros, for assegurado de forma muito mais equitativa a todos e a todas”, alertou.
Maior igualdade económica para maior participação
Para o chefe de Estado, quanto maior e mais sustentável for a igualdade económica e mais elevados os níveis de bem-estar, maior e mais vibrante será a participação política e tanto menos se falará, por exemplo, da compra de consciência ou particularmente na “compra de votos”.
“Haverá menos dependência. O potencial alvo de assédio é quem vive na dependência de habitação, de emprego e, muitas vezes, do mínimo para se alimentar”, considerou, alertando que é fundamental o envolvimento dos jornalistas e órgãos de Comunicação Social públicos e privados enquanto vigias da democracia.
Mulheres sub-representadas
No seu discurso houve ainda espaço para as mulheres que, segundo disse, continuam sub-representadas na política, as também continuam a sofrer com problemáticas como a violência baseada no género, assim como para as crianças, vítimas de violência sexual.
“A par com a VBG, a violência sexual contra crianças é outra chaga a ser vigorosamente combatida, em nome do direito que assiste essas crianças de poderem disfrutar da sua infância com todas as garantias e, assim, crescer para vida em segurança e harmonia”, exortou.
O chefe de Estado terminou o seu discurso apelando, uma vez mais, à união de todas as forças sociais e políticas para, através de ações concretas, contribuir para a credibilização da política e das instituições, o fortalecimento da Democracia e dos espaços de participação cidadã.
