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O realismo moral perante a questão nacional: Alexandre Soljenitsyne e a separação da Ucrânia

Por: Luís Kandjimbo*

Na sequência do tópico desenvolvido na conversa de Domingo passado, gostaria de interpretar o alcance do pensamento moral do escritor russo Alexandre Soljenitsyne (1918-2008), na imagem, Prémio Nobel de Literatura, acerca da questão nacional na Rússia, o  nacionalismo ucraniano, seus fundamentos geográficos, históricos, políticos, culturais e literários. Aliás, Soljenitsyne reivindicava uma ascendência ucraniana, o facto de ser  «quase metade ucraniano».

A questão nacional na Ucrânia

Quando em 2000 visitei Moscovo, tive a oportunidade de conhecer a professora Roza Ismagilova, uma das mais importantes especialistas russas dos fenómenos do etnonacionalismo  e da questão nacional. A feliz ocasião ocorreu no Instituto de Estudos Africanos da Academia de Ciências Rússia de que era investigadora. A sua obra era-me familiar porque tinha lido os seus artigos publicados na revista da Academia de Ciências Rússia que, durante a década de 80 do século passado, circulava em Angola. A questão nacional e a problemática das nacionalidades na União Soviética e em África é um tema recorrente na obra da referida académica russa.

Por questão nacional entende-se a tematização programática de revindicações políticas visando a concretização do direito à autodeterminação de comunidades étnicas e povos que, sob o domínio estrangeiro, defendem uma identidade cultural e linguística suportada por uma ideologia que pugna pela criação de um Estado soberano e independente em determinado território, tendo como fundamentos a sua cultura, língua, geografia, história, religião, artes e literatura.

Efectivamente, durante todo o século XX, a questão nacional nos países da Europa do Leste e na União Soviética suscitou intensos debates políticos, filosóficos e morais. Em 1909, a filósofa política marxista polaca, Rosa Luxemburgo, considerava que era no Império Russo que a revolução tinha colocado a questão nacional na ordem do dia. No que diz respeito à Ucrânia, já em 1913, num texto que sistematizava as principais reivindicações nacionalistas, Yaroslav Fedorchuk, o Secretário do Círculo dos Ucranianos de Paris, afirmava que a nação ucraniana, politicamente dividida entre a Rússia e antigo império Austro-Húngaro, lançada no esquecimento durante séculos, com os seus trinta e cinco milhões de seres humanos, recuperaria a sua liberdade mais uma vez e libertar-se-ia  do jugo de seus opressores estrangeiros. Entretanto, foi no século XX que a questão nacional ucraniana pareceu ter encontrado uma solução.

Nas obras que constituem as literaturas daquela região do mundo, as manifestações desse sentimento que sustenta a questão nacional  têm as suas peculiaridades. Entre os escritores russos conhecidos, tais ocorrências verificam-se, por exemplo, em obras de autores ucranianos de duas gerações literárias diferentes, tais como Nikolai Gogol (1809-1852) e Isaak Babel (1894–1940). Falarei deles em outro momento, quando me debruçar sobre  a questão nacional nas literaturas russa e ucraniana.

Uma boa síntese dos problemas morais que emanam da questão nacional das nacionalidades da antiga União Soviética é apresentada por Alexandre Soljenitsyne, no seu livro «Como Reordenar a Nossa Rússia?». Julgo ser interessante compreender esse ponto de vista de Soljenitsyne sobre o assunto, quando parece que aos olhos de Vladimir Putin o problema da Ucrânia evidencia os mesmos dilemas morais da questão nacional, enunciados por Soljenitsyne, à luz de uma Ética da Guerra no século XXI.

Quem foi Alexandre Soljenitsyne?

Alexandre Isaevich Soljenitsyne nasceu 1918 na cidade de Kislovodsk, situada na região do Cáucaso. Foi um dos mais célebres escritores dissidentes da União Soviética. Em 1936, iniciou os estudos de Física e Matemática na Universidade de Rostov. Três anos depois começou a frequentar o curso de Literatura, por correspondência, no Instituto de Filosofia, Literatura e História de Moscovo, que concluiu em 1941. Seguidamente, foi incorporado no Exército Vermelho,  tendo chegado a oficial, durante os últimos anos da Segunda Guerra Mundial. Entre 1945-1953, foi preso após os comentários críticos contra Estáline, numa carta dirigida a um seu amigo de infância. Cumpriu a pena num campo de concentração especial do Cazaquistão, destinado a presos políticos. Continuou aí desterrado, até 1956.

No ano seguinte, foi reabilitado pelas autoridades políticas da União Soviética em consequência do discurso de Nikita Khrushchev, o Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética eleito no XXII Congresso, quando denunciou o culto de personalidade e os excessos do poder  ditatorial de Estáline.

O «Arquipélago do Gulag», o romance com o qual descreveu a máquina do regime repressivo da União Soviética, foi publicado em 1962 por um editora soviética, após a autorização de Nikita Khrushchev. A partir de 1965, começou a ser vigiado pelos serviços de segurança, o KGB, tendo apreendido manuscritos e outros materiais do seu arquivo literário. Foi  expulso da União dos Escritores Soviéticos em 1969. O Prémio Nobel de Literatura foi-lhe atribuído no ano seguinte.  Após a sua prisão, sob acusações de traição à pátria viria a ser deportado para a Alemanha Federal, em 1974. Mas, passou a maior parte do tempo de exílio nos Estados Unidos da América. Recuperou a cidadania em 1990, regressando à Rússia quatro anos depois. O seu livro de ensaios «Como Reordenar a Nossa Rússia?» é publicado em 1990.

Quando Vladimir Putin foi eleito Presidente da Rússia, visitou o escritor em Outubro de 2000. Três meses depois, Soljenitsyne não poupou Putin dirigindo-lhe críticas, por ter recuperado o antigo hino soviético como hino nacional da Rússia.

Juízos morais e reconstrução da Rússia

«Como Reordenar a Nossa Rússia?» é o título, na sua tradução brasileira, de um livro de ensaios políticos e morais, publicado  em 1990 por Alexandre Soljenitsyne, durante o processo de desintegração da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, logo após a «Perstroika» e a «Glasnost», propostas de reformas políticas e económicas lançadas por Mikhail Gorbatchov, o Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética. Conta-se que o seu porta-voz tinha anunciado que Gorbatchov dedicaria algum tempo à leitura desse livro de Soljenitsyne. Nos anos seguintes publicou mais três livros de ensaisos políticos: «Nós Deixamos de ver o Propósito», (1993), «A Questão Russa no Final do Século XX», (1994), «A Rússia em Colapso» (1998).

A epígrafe desta secção remete para um tópico tranversal nos referidos livros de ensaios de  Alexandre Soljenitsyne. Trata-se da crítica contra o irredentismo que sustenta o pan-eslavismo, uma versão do pensamento eslavófilo no contexto do século XX. Esse irredentismo, que na Europa e nos Estados Unidos da América se vem atribuindo a Vladimir Putin, mereceu a crítica de Soljenitsyne, nos seguintes termos: «Há alguma verdade na censura dirigida ao governo russo e às elites intelectuais pela sua crença na exclusividade russa e no seu messianismo».

Para quem com alguma prudência e imparcialidade avalia os juízos morais, acompanha as notícias sobre a guerra que opõe actualmente a Rússia e a Ucrânia, sob o silêncio de neutralidade da Europa, as ideias de Soljenitsyne a este respeito revelam alguma pertinência. Articulam uma focagem que permite identificar os pressupostos que podem sustentar uma ética da guerra justa ou denúncia das guerras injustas.

Rússia e forças centrífugas

Perante a pergunta acerca da realidade a que se deve chamar Rússia, referindo-se ao que restava da União Soviética, Soljenitsyne admite uma possível resposta, ao afirmar que «nas numerosas repúblicas da periferia, as forças centrífugas assumiram uma tal dimensão que não se podem ser contidas sem violência, nem efusão de sangue – e não se deve fazer por semelhante preço!». E acrescenta: «A avaliar pela maneira como as coisas se desenrolam, a nossa União Soviética afundar-se-á, de qualquer modo!». Considerava que as alternativas eram escassas, sendo a prevenção de novos infortúnios a única saída «para que as separações não originem sofrimentos humanos inúteis e se proceda apenas às que são realmente inevitáveis».

Do ponto de vista moral, está aí um dilema. Para as repúblicas do Báltico, da Transcaucásia, da Ásia Central e para a Moldávia Soljenitsyne recomendava a secessão. Perante as reivindicações dos nacionalistas ucranianos, reconhecia o sofrimento vivido no tempo do regime soviético. Mas, ao mesmo tempo, não concordava com a secessão na Ucrânia, na medida em que entendia não existir qualquer sombra de intolerância entre Ucranianos e Russos. No contexto geopolítico actual, Vladimir Putin parece estar de acordo com o pensamento de Alexandre Soljenitsyne.

Doutrina do realismo moral

Ao debruçar-se sobre o movimento irreversível e o direito indiscutível da Ucrânia e das doze repúblicas potencialmente secessionistas, Soljenitsyne recomendava que não se tomasse como modelo o caso dos «portugueses que abandonaram Angola e a deixaram na confusão e com longos anos de guerra civil». Com a referência ao caso da guerra de Angola causada pelos portugueses, Soljenitsyne apontava para a necessidade de a Rússia assumir as suas responsabilidades históricas perante os destinos da Ucrânia, poucos meses antes da independência. Apesar disso, hoje subsistem os dilemas. Trava-se uma guerra justa ou uma guerra injusta? Para Soljenitsyne a resposta tinha que ver com a natureza da guerra. Se fosse a alternativa, daria lugar ao conhecido brocardo do tribuno romano Cícero: «em tempos de guerra, as leis calam-se ». Onde há guerra, não há nem lei positiva, nem normas morais.

Com uma escandalosa postura de neutralidade e indiferença perante as exigências de uma normatividade moral nas relações internacionais, a União Europeia e os Estados Unidos da América, foram tolerando progressivamente a consolidação do estatuto de  beligerantes da Rússia e da Ucrânia. Por isso, se tivermos em conta as ideias de Alexandre Soljenitsyne, já na década de 90 do século passado, ele propunha uma solução dos dilemas morais para o caso de uma eventual guerra russo-ucraniana. Soljenitsyne considerava que havia três aspectos dignos de atenção: 1) factos morais; 2) teorias da guerra justa; 3) ética dos fins da guerra.  No cenário do conflito em curso, os argumentos dos beligerantes permitem concluir isso mesmo. Mas ao tomar a iniciativa de desencadear a guerra, pretendendo afastar as ameaças à sua segurança, a Rússia passou a sustentar uma argumentação com a qual se defende a prossecução de fins e interesses políticos, adoptando a doutrina do realismo moral, segundo a qual existem factos morais objectivos, independentemente da vontade e da crença dos sujeitos, admitindo-se à partida que em tempos de guerra, as leis não se calam totalmente. Vigoram o Direito Internacional Público, as normas morais  e os princípios da Ética da Guerra. Era esse o pensamento de Alexandre Soljenitsyne, quando anunciava que as separações secessionistas originavam sofrimentos humanos inúteis e permitiam prever o surgimento de novos infortúnios.

*Ensaísta e professor universitário. Texto publicado no Jornal de Angola, aqui reproduzido com a autorização do autor.

Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 758, de 10 de Março de 2022

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