O primeiro-ministro afirmou hoje que as medidas adoptadas no sector da segurança, que “continua a ser a prioridade do Governo”, surtiram efeitos positivos e prometeu reforço de medidas e sentido de responsabilidade no combate à criminalidade.
Ulisses Correia e Silva deu esta garantia no seu discurso no debate na segunda sessão plenária deste mês, na Assembleia Nacional, sobre o sector da segurança, tema proposto PAICV (oposição).
Segundo o chefe do Governo, de 2016 a 2019 houve uma evolução positiva dos principais indicadores económicos e sociais, mas este cenário mudou com a crise da pandemia da covid-19, que, por conseguinte, piorou a situação económica do país quer a nível do crescimento económico, emprego, rendimento e da pobreza.
“A prioridade foi colocada na protecção da saúde, do emprego, e na mitigação dos efeitos da crise. Necessitamos hoje de um esforço e de relançamento, em contexto novamente de crise, provocada pela guerra na Ucrânia”, afirmou, referindo que o grande desafio do país continua a ser, mesmo nestes contextos difíceis, atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
“Redução continuada de crimes”
As acções levadas a cabo pelo actual Governo, enfatizou, fez com que por cinco anos consecutivos, e de uma forma consistente, se registasse uma redução continuada e sustentada do número de ocorrências criminais, com especial incidência nos homicídios.
No entanto, quanto a 2020, reconheceu que houve um aumento de crimes contra pessoas, ofensa corporal, ameaças VBG, agressão sexual e crimes contra a propriedade.
“O Programa do Governo atribui à segurança uma posição de destaque. Há progressos. Acções imediatas incidirão sobre o combate à criminalidade, que mais percepção de insegurança provoca: os assaltos, roubos e furtos, com particular incidência na Praia”, sublinhou.
O reforço de segurança que Ulisses Correia e Silva perspectiva será feito, segundo disse, através do desempenho das forças policiais e de segurança, da priorização de operações especiais de prevenção criminal da extensão implementação do projecto cidade segura, da redução substancial de pendências e morosidade processual nos tribunais.
Ainda segundo o chefe do executivo, serão reforçadas as medidas de prevenção e de persuasão, com destaque para a prevenção e protecçao face a delinquência juvenil, através de medidas dirigidas às crianças e adolescentes em situação de rua, forte sensibilização sobre a violência baseada no género, combate ao uso excessivo do álcool e ao consumo de drogas, e entre outros.
Segurança marítima e aeroportuária
Apontou, igualmente, a segurança marítima como uma prioridade do Governo, assim como a necessidade de se proceder com a reforma das Forças Armadas e a melhoria das condições operacionais e tecnológicas do sistema nacional visando garantir a segurança marítima.
Ulisses Correia e Silva destacou, por outro lado, “importantes avanços” conseguidos a nível da segurança aeroportuária e fronteiriça, com a instalação do Sistema Integrado de Controlo de Fronteiras, operacionalização da plataforma ‘online’ de pré-registo de viajantes e instalação de um moderno sistema de controlo biométrico automatizado (eGates) nos quatro aeroportos internacionais, reforçando a segurança aeroportuária e fronteiriça com padrões avançados.
A estes avanços, o PM junta a criação e implementação do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania e o investimento no Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI) para a prevenção a ciberataques.
C/ Inforpress
