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Cabo Verde 2022: Risco elevado de inflação alta que torna os pobres mais pobres

Por: João Serra*

Atualmente, o aumento da inflação domina os títulos dos jornais e os alarmes soaram em todo o mundo, já que, em finais de 2021 e início de 2022, houve um forte aumento dos preços, impactando, negativamente, o poder de compra das famílias, particularmente as mais desfavorecidas.

Com efeito, depois de vários anos de inflação muito baixa (inclusivamente em Cabo Verde), o aumento dos preços atingiu, recentemente, o nível mais elevado em 13 anos, na Zona Euro (ZE), em 30 anos, no Reino Unido, e em 40 anos, nos Estados Unidos da América (EUA), só para citar os principais parceiros económicos de Cabo Verde cuja inflação importada contribui para o aumento dos preços no nosso país.

Já em Cabo Verde, os preços aumentaram 0,9% no mês de janeiro de 2022 face a dezembro e acumulam uma subida de 6,6% face ao mês homólogo de 2021, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados no dia 14 de fevereiro corrente. O país fechou 2021 com uma inflação média anual de 1,9%, o valor mais alto desde 2013, influenciado, sobretudo, pelo aumento do preço dos combustíveis.

Vários fatores explicam essa forte pressão inflacionista, nomeadamente: o encarecimento do petróleo e do gás, os problemas nas cadeias de abastecimento globais, as disrupções nos preços de várias matérias-primas e o aumento no custo de produtos intermédios, que servem para produzir alimentos em massa e a custos mais competitivos.

Com o agravamento dos preços, na atual dimensão, está, hoje, em xeque a produção de “alimentos baratos”, no mundo, com tudo o que isso significa para as pessoas mais pobres.

Está bem claro que, como a pandemia não atingiu todos os países e todas as pessoas igualmente, esse também é o caso da inflação.

E quem está no limite inferior da distribuição de rendimentos, sente mais depressa do que os outros as crises e tensões nos mercados internacionais, sobretudo em economias muito dependentes do exterior, como é o caso de Cabo Verde.

Hoje, abordaremos a problemática da inflação enquanto imposto cego sobre os mais pobres, mas também fenómeno roedor de margens de lucro de empresas e condicionador da atividade económica, em geral.

Inflação: Conceito e impactos na vida das pessoas e na economia

A inflação é um fenómeno económico caracterizado pela subida continuada do nível geral dos preços de bens e serviços que as famílias compram, acompanhada por uma diminuição do valor do dinheiro. A taxa de inflação é a variação percentual do índice de preços de determinado conjunto de bens e serviços ao longo de um certo período de tempo, normalmente, doze meses.

Com o aumento dos preços tende-se a reduzir o poder de compra da população se o salário não for corrigido ao patamar mínimo dos índices de inflação, que são calculados por órgãos públicos e privados. Nestas circunstâncias, uma inflação muito elevada funciona como um imposto que não diferencia entre ricos e pobres. Os trabalhadores com salários baixos, os reformados com pensões muito baixas e os beneficiários de prestações sociais (como subsídios de desemprego ou apoios desenhados para elevar as pessoas do limiar da pobreza), ou seja, os menos abonados são automaticamente mais lesados pela subida rápida e persistente dos preços no consumidor final.

Com efeito, quem tem rendimentos mais baixos tende a dedicar proporcionalmente uma parte maior das verbas disponíveis ao consumo de bens básicos, como alimentação e energia. Os gastos mais secundários vêm depois de satisfeitas as necessidades mais prementes.

Nesse sentido, o aumento de preços dos alimentos, habitação, transporte e educação são os que mais afetam a população e tende a reduzir o poder de compra.

Assim, se a inflação é elevada e se isso acontece durante demasiado tempo, eis o problema clássico: a inflação agrava a pobreza porque reduz real e imediatamente o poder de compra.

Na verdade, a primeira vítima da inflação descontrolada é o cidadão, que vê o seu poder de compra reduzido se o salário não acompanha os índices de alta dos preços, empobrecendo-se. Em seguida, essa redução do consumo, em resultado do empobrecimento das pessoas, afeta as empresas, que vendem menos, porque o número de pessoas capazes de consumir diminui. A próxima etapa da espiral negativa da inflação é a redução dos investimentos no setor produtivo. Algumas empresas podem, num primeiro momento, ter a ilusão de estar a faturar mais, mas não realmente mais porque a inflação pode estar a corroer a margem de valor, criando um efeito de ilusão monetária. Quando isso acontece, isto é, a rentabilidade do investimento é afetada negativamente pela inflação, tende-se a investir menos, o que reduz os empregos e os rendimentos da população.

Por fim, a persistência de taxas de inflação elevadas faz com que os Bancos Centrais, cuja principal missão é controlar a inflação, adotem uma posição mais agressiva da política monetária, pela via do aumento das suas taxas diretoras, visando conter a procura agregada. E uma subida nos juros poderá traduzir-se num aumento dos custos de empréstimos, numa altura em que o poder de compra das famílias está a diminuir.

Em suma: a inflação tem impactos múltiplos, quer ao nível dos orçamentos familiares e dos consumidores, mas também ao nível da atividade económica, uma vez que o panorama inflacionário é um fenómeno que perturba, praticamente, todas as dimensões da economia.

O ressurgimento da inflação e medidas de mitigação

A inflação andava desaparecida desde a crise financeira internacional, há praticamente uma década e meia, particularmente nos países da Europa, nos EUA, no Canadá e no Japão. Também em Cabo Verde, desde 2013 a taxa de inflação não ultrapassava a casa de 1%.

A existência de inflação baixa, durante todo esse tempo, não deixa de ser surpreendente, considerando, por exemplo, a curva de Phillips e as teorias monetaristas enquanto principais modelos tradicionais económicos usados para prever a inflação.

Dito de forma simplificada, a curva de Phillips admite uma relação inversa entre o desemprego e a inflação, ou seja, sugere que quando o desemprego está baixo, a inflação vai aumentar. No entanto, não foi o que ocorreu, no mundo ocidental, de 2010 a 2020, em que o desemprego esteve baixo sem que a inflação tenha acelerado.

Do mesmo modo, segundo a “teoria quantitativa do dinheiro” de Irving Fisher, há uma relação direta entre a oferta monetária e a inflação, o que também não ocorreu na última década. Na verdade, os Bancos Centrais aumentaram em muito a oferta de moeda sem que tenha traduzido numa inflação.

Porém, não se pode concluir que as teorias estão erradas. O que aconteceu foi que um conjunto de fatores, positivos e negativos, concorreram para que tivéssemos uma inflação tão estável e baixa em mais de uma década. Pelo que, o desaparecimento da inflação não significa que não torne a surgir.

Efetivamente, depois de vários anos de inflação muito baixa, o aumento dos preços vem atingindo, desde o segundo semestre de 2021, níveis que não eram vistos há já vários anos, em praticamente todo mundo, como veremos com os exemplos a seguir.

A taxa de inflação homóloga da Área do Euro registou, em janeiro pp., um novo máximo de 5,1%, segundo dados do Eurostat. A tendência de subida de preços mantém-se desde o segundo semestre de 2021, subida essa puxada, sobretudo, pelo setor da energia, tendo a inflação homóloga da ZE atingido um novo recorde desde o início da série, em 1997.

A taxa de inflação em ritmo anual no Reino Unido alcançou 5,5% em janeiro pp., contra 5,4% em dezembro de 2021, o maior nível desde março de 1992, segundo o “Office for National Statistics”. 

Nesse país, os preços subiram, no ano passado, em grande parte devido ao aumento dos custos de energia e dos alimentos. 

Nos EUA, o índice de preço no consumidor (IPC) voltou a subir em janeiro pp., elevando a inflação anual para 7,5% (0,5% a mais do que em dezembro de 2021), de acordo com os dados divulgados pelo “Bureau of Labor Statistics”. O valor não era atingido desde 1982.

Os preços da energia foram os principais contribuintes para esta subida, tendo-se registado um acréscimo de 27% em termos homólogos. Os preços dos alimentos também contribuíram para o aumento da inflação nos EUA.

Os preços em Cabo Verde aumentaram 0,9% no mês de janeiro de 2022 e acumulam uma subida de 6,6% face ao mesmo mês de 2021, conforme já referido.

De acordo com o IPC, elaborado pelo INE, esta variação mensal em janeiro fica 0,5 pontos percentuais acima da taxa registada no mês de dezembro de 2021, refletindo a 12.ª subida mensal consecutiva.

“A taxa de variação homóloga do IPC total, no mês de janeiro de 2022, foi de 6,6%, acelerando 1,2 pontos percentuais em relação ao mês anterior”, lê-se no relatório do INE.

No mesmo período, o IPC registou ainda uma variação média dos últimos 12 meses de 2,5%, valor superior em 0,6 pontos percentuais ao registado em dezembro pp.

De acordo com dados anteriores do INE, a inflação média anual em dezembro de 2021 “aumentou para o seu valor mais alto desde novembro de 2013, atingindo 1,9%” – valor acima da previsão do Governo para a inflação em 2021 (1,2%). Ainda segundo a mesma fonte, a inflação verificada, no ano passado, “reflete, de forma continuada, os efeitos do preço do petróleo no mercado internacional”.

A classe dos Transportes foi a mais afetada pelo aumento dos preços no ano de 2021, com uma contribuição de 0,6 pontos percentuais para esse crescimento da inflação, seguindo-se, com 0,2 pontos percentuais, os preços das rendas, água, eletricidade, gás e outros combustíveis.

O preço médio dos combustíveis acumulou uma subida de 37,4% em todo o ano de 2021.

Já as tarifas da eletricidade, igualmente condicionadas pelos preços dos combustíveis (já que Cabo Verde depende da produção de eletricidade em centrais a gasóleo), aumentaram em média 30%, em outubro passado.

De acordo com a evolução do IPC, em todo o ano de 2021 este indicador recuou apenas em janeiro (-0,3%), tendo registado aumentos em fevereiro (0,3%), março (0,7%), abril (0,1%), maio (0,5%), junho (0,2%), julho (0,5%), agosto (0,8%), setembro (0,3%) outubro (0,9%) e novembro (0,8%), além de dezembro (0,4%).

As causas para a inflação alta em todo o mundo têm a ver, sobretudo, com o aumento dos preços dos combustíveis dos alimentos, bem como com as dificuldades de logística.

De acordo com o Banco Central Europeu, o preço do petróleo, do gás e da eletricidade é muito importante para a inflação global, na medida em que grande parte dos custos das empresas e das pessoas estão relacionados com a energia. Com efeito, metade do aumento recente da inflação deveu-se aos preços mais elevados da energia.

Na verdade, o petróleo, o gás e a eletricidade tornaram-se mais caros em todo o mundo. Os preços dispararam porque a produção de petróleo e gás ficam aquém do aumento da procura por parte dos consumidores após a pandemia.

Por outro lado, as empresas estão a ter dificuldades em acompanhar o rápido aumento da procura à medida que reconstroem as cadeias de abastecimento que foram gravemente atingidas pela pandemia. Desafios como a escassez de contentores significam que o transporte de mercadorias se tornou mais difícil e mais caro. Quanto mais tempo essas dificuldades persistirem, maior será a probabilidade de os custos serem transferidos das empresas para os clientes, que terão de pagar mais.

Embora não se saiba até quando vai perdurar a tendência inflacionista, muitos especialistas e alguns organismos internacionais admitem que a pressão para a subida de preços se mantenha durante todo o ano de 2022, à boleia, nomeadamente, de disrupções nas cadeias de fornecimento globais de inúmeros setores, bem como da incerteza quanto ao desfecho das tensões geopolíticas, como as que se verificam entre a Ucrânia e a Rússia, a par da evolução da pandemia em todo o mundo.

É, realmente, difícil prever quando é que a inflação cairá para próximo da meta estabelecida pelos principais Bancos Centrais, em torno dos 2%, quando, especialmente, o custo da energia continua a galopar, arrastando consigo a subida de preços de toda uma cadeia de produtos.

Em Cabo Verde, a inflação deverá situar-se, em 2022, muito acima do valor projectado no  Orçamento do Estado de 2022,  de 1,5% no cenário base e 2,0% no cenário adverso, o qual teve por base, designadamente, a manutenção do preço do petróleo “Brent” em torno dos 67,3 USD/bbl, quando em 17 de fevereiro de 2022 este já rondava os 95 USD/bbl. Refira-se que Cabo Verde é um país “price taker” (tomador de preços), isto é, que importa quase tudo o que consome e investe, particularmente dos seus principais parceiros económicos, onde a inflação em dezembro de 2021 já era de 5,0% na Zona Euro, 5,4% no Reino Unido e 7,0% nos EUA.

Para Cabo Verde, à semelhança de muitos outros países por aí fora, a inflação é bastante má para aqueles que têm muito poucos rendimentos, ou seja, para os mais pobres. É também má para aqueles que auferem rendimentos nominais fixos ou bastante estáveis, bem assim para quem poupa – com os juros em mínimos históricos e a taxa de inflação a subir, o grosso das poupanças já apresenta uma perda real de rendimento.

Com o panorama da inflação, para empobrecer, a pessoa não precisa ter o seu rendimento reduzido. Basta que, ao longo do tempo, ele não cresça. Como se pode perceber, a inflação vem crescendo constantemente, e o que se pode fazer é tentar controlá-la e neutralizar os seus efeitos sobre os rendimentos, particularmente os mais baixos. Não é apenas ao Banco Central a quem compete a tarefa de conter a escalada de inflação. Também faz parte dos empregadores (Estado, setor empresarial) olhar para os aumentos de preços, como parte da sua política de rendimentos.

Ou seja, é preciso que o rendimento das pessoas aumente pelo menos ao patamar da inflação para que elas mantenham o seu poder de compra. Neste contexto, a valorização anual do salário tem a função de repor a perda provocada pela inflação.

Porém, em Cabo Verde, o Governo não vem cumprindo a promessa de 2016, de aumento anual dos salários em 1%, e de diminuição da carga fiscal, também em 1%, pelo que tem havido uma erosão do poder de compra para várias categorias profissionais da Administração do Estado. O mesmo tem ocorrido com quase a generalidade dos trabalhadores cabo-verdianos que há muito não vêm os seus salários aumentados.

Ciente que nem sempre existe capacidade financeira para acomodar aumentos salariais, são necessárias medidas de política assertivas por parte dos decisores políticos para apoiar as famílias mais pobres que são as mais afetadas pela inflação. “O que os legisladores podem fazer é, claro, dar apoio a essas famílias”, disse à Euronews Guntram Wolff, diretor do “Think-Tank Bruegel”, com sede em Bruxelas. “Eu diria que o apoio não deve ser um corte no imposto sobre o valor acrescentado da energia, mas sim uma transferência definitiva para que tenham mais poder de compra. Mas ainda queremos que o sinal de preço funcione, então queremos que as famílias, de certa forma, tentem estar conscientes do seu consumo de energia e reajam ao sinal do preço. Mas acho que são necessárias transferências para as famílias pobres” – conclui. Quem diz energia, pode também dizer alimentos, uma vez que estão, praticamente, na mesma situação.

Em Cabo Verde, o Governo já fez saber que não irá manter as medidas compensatórias para conter a subida de preços de determinados bens essenciais, por não serem sustentáveis, deixando o mercado funcionar livremente. Tal poderá não ser a melhor decisão face à contínua escalada de preços desses produtos e às especificidades do nosso mercado, a menos que essas medidas sejam substituídas por medidas de transferência de rendimentos compensatórios às famílias mais pobres.

O debate sobre como avançar para a era pós-pandemia não será fácil. Acaba de arrancar com o recrudescer do fantasma da inflação e com uma sombra de ameaças geopolíticas e financeiras.

Praia, 18 de fevereiro de 2022

*Doutor em Economia

Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 756, de 24 de Fevereiro de 2022

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