Para o sociólogo Jacob Vicente, a Cidade da Praia é vítima de um fenómeno social, em que não pode fazer “absolutamente nada” – a migração. Isto porque, na sua perspectiva, a origem do problema está na falta de políticas públicas, capazes de tornar os outros municípios atraentes para as respetivas populações.
“Como capital do país, todos os anos a Praia recebe cerca de duas mil pessoas. Há um fenómeno de migração bastante forte que vem acontecendo de alguns anos a esta parte, e o município mais afectado é a Praia. Obviamente a competência das políticas municipais é da Câmara Municipal, agora a câmara municipal tem recursos para fazer face a este fenómeno de migração? Não. Nem a da Praia nem nenhuma outra”, começa por indicar o sociólogo, para quem é “mais do que necessário” a intervenção do governo central.
“A primeira coisa que deve fazer é desenvolver políticas de retenção das pessoas nos seus municípios, para não sentirem necessidade de virem para a cidade da Praia, se instalar em muito mais condições, por vezes, deixando uma casa completamente habitável nos seus municípios, para morar numa casa de lata ou em péssimas condições de segurança, porque aqui há uma ilusão, ou não, de trabalho”, explica.
Consequências sociais graves
Jacob Vicente fala em consequências sociais bastante graves, como a falta de segurança, aumento da pobreza, pessoas sem acesso a saúde e crianças desprotegidas.
“A vulnerabilidade social começa desde a falta de acesso a saúde, a escola, a tudo o que básico para um ser humano. E na cidade da Praia nós estamos a ver cada vez mais o fenómeno dos sem abrigo a aumentar a olhos nus, em todos os bairros. Isso faz com que o município se esforce mais para dar cobertura a um fenómeno que pode ser evitado de raiz”, indica.
A (falta de) habitação social condigna, segundo disse, tem uma consequência negativa a todos os níveis, sendo, ela própria, consequência de alguma política que falhou. “Pode ser política de habitação social, de emprego, de inclusão social, pode ser um conjunto de outras políticas”, explica.
Tendo em conta que o fenómeno da migração interna não é proibido, disse, o governo, não podendo fazer nada para evitar isso, deve tomar medidas para que as pessoas não se sintam tão atraídas a sair do seu município e ir morar noutro. “Isto faz parte de uma política publica para a habitação social ou para a inclusão social”, assegura.
Assumir o papel de autoridade
Por outro lado, quer as câmaras, quer o governo, precisam começar a assumir o papel de autoridade que têm. “Não podemos fazer um mandato inteiro a pensar na próxima campanha. Temos que ter um mandato em que exercemos a autoridade que o povo nos dá. Trabalhamos, e depois os munícipes avaliam”.
Isto, sugere, seria através, por exemplo, de evitar o surgimento de bairros de lata. “A câmara tem que exercer a sua autoridade municipal e isto tem estado a falhar. Não só na Praia. Temos o exemplo de São Vicente, que é a ilha com o maior bairros de lata do país. Isto é inadmissível numa ilha que se quer turística”, exemplifica.
