O sector informal representa 52% dos empregos em Cabo Verde, sem direito à proteção social, férias anuais e descanso semanal. O emprego precário ronda os 22%, segundo dados divulgados esta terça-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
As informações foram avançadas pela técnica estatística Noemi Ramos, durante o ateliê de socialização e validação do Perfil Nacional, em matéria de trabalho digno, que decorreu na Cidade da Praia.
“A informalidade do trabalho, neste momento situa-se, em Cabo Verde, à volta dos 52%. São empregos que ainda o empregado não tem direito à protecção social e nem direito às férias anuais pagas e o descanso semanal pago, isso é a definição para os empregos informais”, precisou a responsável.
Noemi Ramos indicou, igualmente, que a caracterização do emprego precário no arquipélago situa-se nos 22%, ou seja, explicou, 22% dos empregados são trabalhadores sazonais.
“Relativamente aos jovens, o que podemos constatar é que 35% destes entre 15 e 35 anos, em 2020, estavam sem emprego e fora do sistema de ensino ou de formação profissional e no grupo etário 15 a 24 esta percentagem é de 33%”, informou a técnica do INE.
Ainda, cerca de 37% dos empregados trabalham com contratos verbais e precários.
Média salarial de 31 mil escudos
Em termos de salários, Noemi Ramos fez saber que a média do salário dos trabalhadores por conta de outrem ronda os 31 mil escudos mensais, no entanto, precisou, com alguma diferença entre os homens e as mulheres, sendo que em média os homens recebem cerca de 33 mil escudos e as mulheres 29 mil escudos.
Os indicadores do INE concluem ainda que 26% dos trabalhadores por conta de outrem recebem menos de 14 mil escudos por mês, quando o valor do salário mínimo no país é de 13 mil escudos.
Segundo a técnica, em Cabo Verde, o salário é um indicador que ainda não conseguem “medir correctamente” por ser uma matéria “muito sensível”, uma vez que as pessoas não gostam de precisar o montante do salário mensal arrecadado.
No que tange à carga horária, assinalou que a mesma ronda 40 horas semanais em 2020, salientando que com a pandemia constataram uma redução da carga horária de 2019, para 2020.
Agenda 2030
O Perfil Nacional do Trabalho Digno foi elaborado pelo Governo de Cabo Verde em parceria com o Sistema das Nações Unidas, do escritório da OIT em Dacar, do Observatório do Mercado de Trabalho e do Instituto Nacional de Estatística, no sentido de compilar uma lista de indicadores para avaliar o progresso nacional no alcance das metas da Agenda do Trabalho Digno, bem como da Agenda 2030.
O mesmo fornece informações sobre todas as dimensões do trabalho digno no país, analisa o progresso dos indicadores estatísticos e legais do trabalho digno no contexto da política laboral, e constitui num instrumento de monitoramento e avaliação.
O ateliê de socialização teve como objectivo reforçar a avaliação do progresso em matéria de trabalho digno e influenciar o planeamento e desenvolvimento de políticas nacionais, programas nacionais e actividades regionais para a medição e promoção do trabalho digno.
C/ Inforpress
