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Política

Presidente da República nomeia novos membros do Conselho da República

O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, esta manhã, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, cinco novos membros do Conselho da República (CR), para exercerem funções no actaul mandato.

São quatro mulheres e um homem, os novos nomeados para o CR, a saber, Eneida Cristina Lima Costa, Gabriel António Monteiro Fernandes, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz e Zenaida Baptista Costa.

Esta diferença de género na nomeação dos novos membros, oriundos da sociedade civil, deve-se ao facto de que, por inerência de funções, todos os restantes membros do órgão auxiliar são homens, segundo justifica o Presidente da República.

São eles o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, para além dos antigos chefes de Estado.

Idóneos 

As cinco personalidades agora nomeadas, devem ser “cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos” e são designados pelo Presidente da República.

Destas personalidades, três devem representar as sensibilidades políticas com representação parlamentar, no caso, PAICV, MpD e UCID, e uma escolhida no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior.

Os respectivos mandatos cessam com o termo de funções do Presidente da República.

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