A Igreja Católica em Angola apresenta, nesta sexta-feira, 8, ao public, a sua Missão de Educação Cívica e de Observação do Pleito Eleitoral de 24 de Agosto.
A Agremiação Cívica – anuncia o portal voaportugues.com -, é chefiada pelo presidente da Comissão Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), e Arcebispo Metropolitano do Lubango, Dom Gabriel Mbilingui.
Aquela figura da Igreja Católica foi recebida em Audiência, terça-feira, 5, pelo Procurador-Geral da República, Helder Pita Grós, a quem apresentou os propósitos da Missão de Observação Eleitoral.
“É tarefa nossa Educar o Cidadão para o Exercício da sua Cidadania”, assegurou o Líder Católico.
Integram a Missão de Observação Eleitoral várias Organizações Cívicas e das Igrejas Angolanas, com destaque para a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), o Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), a Associação Omunga, o Projecto Agir, a PLACA, a par de vários especialistas e professores universitários.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) definiu um limite de dois mil observadores nacionais às Eleições de 24 de Agosto, que terão até 30 dias antes do Pleito de 24 de Agosto, para seguirem os passos necessários neste Processo.
A Legislação estipula que os convites para a Observação Eleitoral devem ser feitos 30 dias antes da Votação e define as Entidades que têm competência para convidar os Observadores Internacionais, a saber: “o Presidente da República e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), de forma directa, a Assembleia Nacional (Parlamento), o Tribunal Constitucional e os Partidos Políticos também, indirectamente, submetendo esta intenção à CNE, bem como os prazos para o fazer”.
Angola é uma País Lusófono da África Austral, que acolhe uma significativa Comunidade Cabo-Verdiana.
