O Governo de Ulisses Correia e Silva enfrenta, esta sexta-feira, o debate do Estado da Nação, o segundo desta X Legislatura, num momento particularmente difícil, imposto pelas secas sucessivas, covid-19 e agora com as consequências da guerra na Ucrânia. As crises não podem justificar tudo e, por isso, os partidos da oposição irão pedir explicações em relação aos sucessivos anúncios “não concretizados” para resolver os problemas mais prementes do país.
O primeiro-ministro irá, certamente, justificar alguns desacertos do seu executivo com esse quadro de crises sucessivas, mas tem havido problemas que dificilmente conseguirá esquivar-se, apontando como justificativa desses infortúnios. Desde logo, a obesidade do seu elenco governamental desenhado e imposto em plena pandemia da covid-19, o que não o impede pedir sacrifícios aos cabo-verdianos.
O excesso deslocações ao exterior não poderá, igualmente, ser justificado com as crises, assim como gastos astronómicos para a renovação do parque automóvel do Estado, com a aquisição, por parte das empresas públicas, serviços desconcentrados e fundos autónomos, de viaturas de topo de gama para o uso pessoal de alguns dirigentes e gestores.
Ulisses Correia e Silva terá, também, muita dificuldade em explicar as causas do caos no sector dos transportes, reflexo de alegadas situações de má gestão e de incumprimento de contratos. De privatizações e concessões, este governo que, desde a anterior legislatura, se propôs passar quase todas as empresas públicas e participadas do Estado para os privados, só conseguiu concessionar os aeroportos, depois de uma conturbada renacionalização da TACV.
Neste momento, um dos principais desafios do Governo de UCS é tentar conter a inflação, o desemprego, a insegurança alimentar e a onda de criminalidade que assola os principais centros urbanos do país.
Por outro lado, o Chefe do Executivo tem como trunfo o facto de ter lidado com sucesso com a crise pandémica derivada da covid-19, com Cabo Verde a destacar-se como um dos países com maior índice de vacinação e por ter implementado medidas de apoio às famílias e às empresas num momento de muitas incertezas em relação aos impactos dessa pandemia na economia.
Contexto Económico difícil
Segundo o Banco Mundial, antes da crise económica global da covid-19, Cabo Verde conheceu um crescimento económico “robusto” impulsionado por um sector turístico próspero e reformas estruturais fortes, mas a crise paralisou a economia em 2020. Entre 2016 e 2019, o crescimento médio foi de 4,7 por cento (3,2 em termos per capita).
O crescimento económico “sustentado e robusto”, conforme a mesma fonte, levou a um declínio da pobreza de 35 por cento em 2015 para 28 por cento em 2019. “O choque da covid teve um impacto negativo no país através do sector do turismo, que representa 25% do PIB e impulsiona cerca de 40% de toda a actividade económica; e através da redução do IDE, uma fonte crítica de finanças externas e um motor essencial de crescimento. Como resultado, a economia contraiu 14,8 por cento em 2020”.
Estima-se que o PIB real tenha aumentado 7% em 2021, reflectindo uma recuperação gradual do sector do turismo, bem como um “efeito de base”. A crise levou a um aumento significativo do défice orçamental em 2020, que se manteve elevado em 2021.
Do lado da procura, as medidas de crescimento económico lideradas pelo consumo privado e pelo investimento, apoiadas pela reabertura gradual da economia, postas em prática pelo Governo para apoiar empresas e sectores duramente atingidos, e a retoma progressiva de projectos de IDE, ajudaram à recuperação.
Do lado da oferta, os sectores do comércio e da construção impulsionaram o crescimento económico. O défice fiscal global foi de 8,8% do PIB, e a dívida pública aumentou para 155,3% do PIB em 2021, com a necessidade de recorrer a empréstimos externos concessionais adicionais para financiar o programa de investimento público e a emissão de obrigações do Tesouro no mercado interno.
Consoante o Banco Mundial, a economia irá provavelmente crescer a um ritmo mais lento em 2022, reflectindo o impacto da crise da Ucrânia. O crescimento real do PIB está projectado em 4,0 por cento em 2022, mas acima do potencial (4,5 por cento) em 2023 e 2024, prevendo-se que o PIB real per capita regresse ao nível de 2019 no último ano.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 778, de 28 de Julho de 2022
