O Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão (SLTSA) denunciou, esta segunda-feira, 15, que um grupo de trabalhadores da empresa Spencer Construções e Imobiliária (SCI) está há mais de dois meses sem receber o salário. Uma situação que, segundo diz, é recorrente, acusando ainda a empresa de maus tratos aos trabalhadores e tortura de ordem psicológica. Contactada, a empresa garante que a situação já está regularizada e refuta acusações de maus tratos.
Em comunicado enviado à imprensa, o secretário permanente do SLTSA, Carlos Bartolomeu Gomes, indicou que, não obstante o atraso no pagamento dos salários, “não tem havido nenhuma informação ou esclarecimento da parte dos dirigentes da empresa”, nem para os trabalhadores, nem para o sindicato que os representa.
“Trata-se duma situação recorrente que os trabalhadores têm vindo a passar, com compromissos sócio financeiros, nomeadamente, famílias, menores em idade escolar, saúde, alimentação, sem esquecer de compromissos bancários”, sublinhou.
Atraso regularizado
Entretanto, contactada, a empresa explicou que havia um atraso de um mês, mas que já foi regularizado.
“Havia um mês, com alguns dias de atraso, mas já foi pago. O mês seguinte vamos pagar agora. Normalmente, pagamos entre 10 e 20, portanto será pago esta semana e tudo estará regularizado”, garantiu o administrador da SCI, João Spencer.
Processos judiciais e maus tratos
Por outro lado, diz o sindicalista Carlos Bartolomeu, neste momento, o sindicato está em vias de dar entrada com processos judiciais contra a empresa, tendo em conta que há trabalhadores em situação de cessação de contratos, para tentar reaver os seus direitos.
Neste sentido, lança um apelo ao Governo e às câmaras municipais da ilha de Santo Antão, no sentido de reverem a forma como são feitos os contratos para a execução de obras, assinados com a referida empresa, que estaria, segundo disse, a tratar os trabalhadores com “desumanidade, maus tratos” e “tortura de ordem psicológica”.
“Temos vindo a chamar a atenção do Governo de Cabo Verde, para que adote uma postura de fiscalização, através das entidades com responsabilidades nesta matéria. Não basta dar-lhes obras ou outros tipos de serviços, e fazerem disso uma forma de torturar-lhes (os trabalhadores). Trata-se de uma empresa muito difícil e complicada, do ponto de vista de diálogo”, acusou.
Empresa refuta
Sobre estas acusações, João Spencer diz não ter conhecimento de nenhum caso de maus tratos a trabalhadores da empresa e desafia os jornalistas a entrevistá-los, para saber se sentem-se maltratados.
“Não sei o que são os maus tratos que podem existir numa empresa como a nossa. Se em cada ano tivermos um funcionário a abandonar a empresa é muito. Temos os melhores salários, regalias e tratamento. Se o sindicato diz que há maus tratos, aconselho-o a ir prestar queixa na Direção Geral do Trabalho e agir de acordo”, desafiou.
Redução de pessoal
Sobre os trabalhadores em cessação de contratos, João Spencer diz que a empresa criou um processo, mediado pela Direção Geral do Trabalho, para fazer a redução de alguns funcionários, por falta de actividades. Entretanto, garante, tudo está sendo feito conforme manda a lei.
“Agimos de acordo com o aconselhado pela Direção Geral do Trabalho. Os direitos dos trabalhadores estão a ser defendidos, e o sindicato, como sempre, enquanto a lei diz que são 20 dias, querem negociar 30 dias. Nós agimos de acordo com a lei”, precisou João Spencer.
Necessidade de representações na ilha
O sindicato realça que tem vindo a “chamar o Governo à razão”, para a necessidade da criação de representações ao nível da ilha, quer da “DGT” quer da “IGT”.
Esta seria, segundo disse, uma forma de persuasão dessas “situações abusivas” por parte do patronato, em prejuízo dos trabalhadores.
Aos trabalhadores, apela igualmente para que não se fechem em copas perante os problemas laborais.
