O Banco Africano de Desenvolvimento emprestou mais de 32 milhões de euros à Costa do Marfim para aumentar os recursos públicos para apoiar os grupos sociais mais vulneráveis. A situação financeira do país é marcada por um défice orçamental oscilando entre 5 e 6% do PIB desde o início da pandemia da Covid 19.
No âmbito do projeto “Programa de Apoio às Reformas Económicas e Sociais – Fase III” o Banco Africano de Desenvolvimento colocou à disposição da Costa do Marfim um empréstimo no montante total de 32,53 milhões de euros.
O empréstimo destina-se a melhorar a eficiência e transparência da despesa pública a favor das populações desfavorecidas, reforçando o acesso às infraestruturas sociais básicas e às ações de inclusão social.
O projeto tem, essencialmente, duas componentes, a primeira é o apoio à eficiência e transparência da despesa pública, através da consolidação e continuação das reformas implementadas durante as duas fases anteriores do Programa.
A segunda componente é reforçar a inclusão social e melhorar o acesso às infraestruturas sociais.
Beneficia toda a população
O projeto, segundo nota avançada a esta redação, beneficiará toda a população da Costa do Marfim com incidência nos jovens e mulheres através da garantia de despesas sociais como saúde, educação e emprego.
O setor privado beneficiará de transparência e de uma sã concorrência nos contratos públicos.
As famílias em situação de pobreza extrema beneficiarão de transferências monetárias.
Resultados esperados
Espera-se que, no final do programa, a taxa de pobreza na Costa do Marfim reduza de 44,4% em 2015 para 35%, incluindo uma redução da taxa de pobreza extrema de 10% em 2015 para 5%.
O número de famílias em situação de pobreza extrema que recebem transferências monetárias aumentará, de 50.000 em 2018, para 250.000 em 2022.
Espera-se que a taxa de acesso à electricidade e de acesso ao emprego aumentem também, de 74,3% em 2016 para 90% em 2022 e de 6,1% em 2016 para 8% em 2022 respectivamente.
Segundo a mesma nota, o sucesso das duas primeiras fases do Programa e a qualidade do diálogo com o Governo foram os fatores que desencadearam o apoio contínuo do Banco à implementação da terceira fase do Programa.
Tiago Ribeiro
Estagiário
