O programa Fundo de Descentralização, financiado pelo Governo do Grão Ducado de Luxemburgo, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Governo de Cabo Verde, possibilitou a implementação de 22 projetos em todos os municípios do país, melhorando as condições de vida de mais de 21 mil pessoas.
Estes dados foram hoje apresentados, na Cidade da Praia, na IV e última reunião do Comité de Pilotagem do programa Fundo de Descentralização, que se enquadra no quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre Luxemburgo e Cabo Verde.
Foi implementado com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), maioritariamente financiado pelo governo luxemburguês e com o apoio do Governo de Cabo Verde, no valor global de 4,2 milhões de euros.
Balanço muito positivo
“Podemos considerar que o balanço é muito positivo, com impacto no território e nas pessoas, nomeadamente a nível da água, saneamento, geração de empregos e rendimento, agricultura e pecuária, pescas, no turismo, mas também projectos que têm a ver com a promoção da inclusão social”, frisou o vice-primeiro-ministro e Ministro das Finanças e Fomento Empresarial, Olavo Correia, em declarações à imprensa, à margem do evento.
Segundo o governante, o programa chega ao fim com experiências extraordinárias, nos mais diversos ramos de desenvolvimento, que melhoraram a vida das pessoas nos municípios, o que, no seu entender “dá força e alento” para continuar.
“Vamos ter mais 6 milhões de euros para o próximo pacote de desenvolvimento local com o Luxemburgo, um parceiro muito importante para Cabo Verde nessa área.”, anunciou, ainda, Olavo Correia.
O objectivo, segundo disse, é ter territórios mais desenvolvidos, mais inteligentes, com uma vida mais saudável, mas, também, que seja promovida a inclusão social e territorial, por forma a combater as disparidades territoriais.
Ainda, acrescentou, pretende garantir que todos os cabo-verdianos, em todas as ilhas, possam ter uma vida com dignidade e acesso aos bens essenciais, e possam empreender e levar uma vida com base no suor do seu esforço.
Mais de 3200 indivíduos capacitados
De acordo com encarregado de negócios da Embaixada do Grão Ducado do Luxemburgo, Thomas Barbancey, para além dos 22 projetos implementados, com impactos directos e indirectos na vida de milhares de pessoas, em todos os municípios, o programa permitiu capacitar mais de 3200 indivíduos.
Um importante reforço de capacidades, “invisível, mas importante” para garantir a sustentabilidade e a replicação das boas práticas ao nível local.
“O Luxemburgo procura contribuir, através da sua cooperação, para o desenvolvimento sustentável e inclusivo e considera o desenvolvimento local como parte integrante desse propósito”, sublinhou o representante, indicando que, tanto no anterior PIC omo no próximo, 2022-2025, o apoio à descentralização e ao desenvolvimento local constitui um dos eixos principais da cooperação.
“Aliás, esta temática é, há mais de 20 anos, uma prioridade transversal a todos os apoios da Cooperação Luxemburguesa em Cabo Verde, um país arquipelágico e diversificado onde as prioridades locais podem ser facilmente ultrapassadas pelas dinâmicas nacionais”, frisou.
Parceria com grandes resultados para o país
A representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde, Salette Bettencourt, frisou, na mesma linha, que o Fundo de Descentralização resulta de uma parceria especial, com grandes resultados para Cabo Verde.
“Os resultados surgiram num momento crítico de desenvolvimento económico, com forte impacto socioeconómico, pelo que reitero o nosso agradecimento ao Grão Ducado de Luxemburgo, que em tempos de crise minimizou o impacto da crise e possibilitou que fossem atingidos resultados no quadro do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), baseados nos ODS”, enalteceu.
O programa, reforçou, permitiu emponderar os actores locais para concepção e experimentação de algumas soluções, que responderam, em diferentes sectores, às preocupações diárias das populações locais.
Soluções que, no seu entender, devem ser multiplicadas a escala para produzir um impacto global na redução significativa da pobreza extrema e absoluta em Cabo Verde.
Socorro aos municípios em momento de crise
Enquanto presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), o também autarca de São Miguel, Herménio Fernandes, sublinhou que o programa chegou num momento em que as demandas sociais dispararam e as receitas municipais davam sinais de um grande decréscimo, cinco meses após o início da pandemia da covid-19 em Cabo Verde.
Por este motivo, agradeceu aos “três grandes parceiros dos municípios de Cabo Verde”, nomeadamente o Governo, “pela visão e engajamento na mobilização de parcerias e fundos”, o Grão Ducado do Luxemburgo, “por colocar à disposição 4.1 milhões de euros” e ao PNUD, “pela liderança técnica e co-financiamento” deste programa de subvenção financeira aos 22 municípios cabo-verdianos.
“Os municípios viram, assim, melhoradas as suas capacidades para formular e gerir projectos de desenvolvimento”, garantiu Herménio Fernandes, para quem os ganhos são tangíveis e intangíveis.
Porém, sublinhou, ainda persistem muitos desafios para que, em 2030, os municípios possam estar orgulhosos com os resultados alcançados em relação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas respectivas metas.
Sobre o processo, Fernandes reivindicou a liderança da ANMCV, enquanto entidade que agrega os 22 municípios do país e com provas dadas na gestão de projectos semelhantes.
“Não faz sentido que um programa de cariz voltado para o poder local seja liderado pela Direcção Nacional do Planeamento ou pelo Ministério da Coesão Territorial”, observou, lembrando que a ANMCV já geriu, de forma eficiente, vários projectos e fundos da União Europeia.
Três anos de trabalho descentralizado
O projecto que agora chega ao fim foi operacionalizado em 2020, com um orçamento total de 4 milhões 350 mil euros, dos quais 2,800 mil foram destinados directamente ao funcionamento e financiamento de projectos nos 22 municípios do país.
Através de subvenções, o programa permitiu a cada município priorizar os projectos de desenvolvimento local, que melhor se encaixam aos seus desafios e dinâmicas.
Teve como finalidade contribuir para a redução da pobreza e das assimetrias regionais em Cabo Verde, enquanto instrumento para fortalecimento do processo de descentralização e do reforço das capacidades locais nas áreas do planeamento estratégico e participativo.
