O presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP), Francisco Carvalho, acusou, Sexta-feira última, o Governo de invadir um terreno da autarquia para construção de edifícios de interesse social na zona de São Filipe. O edil praiense classificou o episódio de “muito grave” e “extremamente infeliz.
Durante uma conferência de imprensa convocada para denunciar o sucedido, o presidente da Câmara Municipal da Praia, argumentou que a Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH), não tem título de propriedade nem de licença para construir no supracitado terreno.
Segundo explica o presidiste da CMP, o Governo, através do Ministério da Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, juntamente com o IFH, invadiu o terreno e destruiu parte das escavações que a autarquia está a fazer no local, acabando por obstruir as estradas e vias de acesso construídas na referida localidade.
“Quem pode mais, pode menos”
Francisco Carvalho avançou que a autarquia recebeu uma nota do Ministério da Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, de 21 de Fevereiro de 2023, a anunciar que o terreno em causa foi escolhido para construção de edifícios de interesses social no bairro de Achada São Filipe”, onde o Governo fez questão de dizer que “quem pode mais, pode menos”.
“Mesmo depois de receber a nota, respondemos a ministra, ignoramos e revelamos completamente a expressão “quem pode mais, pode menos” e manifestamos a nossa total abertura para disponibilizarmos outro terreno para concretização de projectos do Governo”, referiu o edil que assegurou que a Câmara Municipal da Praia já tem um projecto estruturado para este terreno.
Projecto de interesse social.
O presidente da Câmara Municipal da Praia garantiu que a autarquia nunca chegou a receber nenhum pedido de cedência de terrenos por parte do Governo, mas sim um comunicado em que o Ministério das Infraestruturas informa a autarquia que o terreno em causa foi escolhido para construção deste projecto de interesse social.
“Condenamos socialmente todos os tipos de construção clandestinas, sendo que é um dos principais problemas do município”, afirmou o edil, que considerou que o Governo devia dar exemplo sobre melhor forma de conduzir processos.
Segundo explicou, trata-se de um prédio localizado em Achada São Filipe, registado na matriz sob o número 967 e inscrito na conservatória do registo predial no livro F-1 (6544) AP.2/30-08-1983 como propriedade da Câmara Municipa da Praia.
C/ Inforpress
