A indexação dos salários do Governador e administradores do BCV a um vencimento que é definido pelo próprio Conselho de Administração do Banco de Cabo Verde, é questionável e, de certa forma, intransparente. Além disso, não corresponde à verdade que o Governador Óscar Santos auferia menos que qualquer subordinado seu, director, assessor ou consultor.
Uma vez mais, e desta feita por causa da polémica em torno dos salários e administradores do Banco do BCV, o Governo, através de Ulisses Correia e Silva e Olavo Correia, voltam a faltar à verdade ao país e aos cabo-verdianos.
Conforme o apurado pelo A NAÇÃO, nenhum gestor (director, assessor ou consultor) do BCV ganhava mais que o governador antes da última actualização salarial, como tentou fazer crer o primeiro-ministro e, logo de seguida, o ministro das finanças e vice-primeiro-ministro.
Óscar Santos, responsável máximo do BCV, auferia um salário de 335.000$00, enquanto um dirigente do BCV, do último escalão da grelha salarial de funções de gestão, assessoria e consultoria, tem um salário base de 318 mil escudos. Ou seja, uma diferença de 17 mil escudos.
Mas, com a nova actualização salarial, o vencimento base do governador do BCV disparou para 391 mil escudos. Com isso, agora, a diferença salarial entre Óscar Santos e o gestor do último escalão da grelha salarial do BCV acima referida saltou para 73 mil escudos.
Contudo, o mesmo não se pode dizer em relação aos administradores que realmente auferiam um salário de 290 mil escudos, muito aquém do vencimento de um gestor do último escalão da grelha salarial do BCV (318 mil escudos).
Assessores e consultores não são quadro do BCV
Porém, mesmo diante desse facto, há quem questione a lógica de comparar os salários dos administradores do BCV com os dos directores, assessores e consultores. Porquanto, entre outros aspectos, esses “colaboradores” não integram a carreira do BCV, e por isso podem ser chamados ou nomeados em função das necessidades pontuais do banco.
Mesmo assim, consoante pudemos apurar igualmente, o último escalão dessa tabela de assessores e consultores funciona como uma espécie de “prateleira dourada” para quadros que já desempenharam altas funções no BCV e que este, pelas mais variadas razões, poder recorrer aos seus serviços e experiência.
Grelha salarial dos assessores e consultores
A grelha salarial de funções de gestão, assessoria e consultoria é composta por seis escalões: o primeiro escalão para directores, assessores e consultores prevê um salário de 208,5 mil escudos; 221 mil escudos para o segundo escalão; 239 mil escudos para o terceiro escalão; 260,4 mil escudos para o quarto, 283,7 mil escudos para o quinto; e 318 mil escudos para o sexto escalão.
Por outro lado, há quem pergunte por que é que esse alagado desfasamento salarial entre o CA e os gestores do BCV não foi resolvido em 2019, quando foram fixadas as remunerações do governador e administradores em todas as suas componentes. Mera desatenção de quem legislou a matéria?
De igual modo, questiona-se a indexação dos salários dos membros do Conselho de Administração a um vencimento que é definido pelo próprio CA, ainda que aprovado, depois, formalmente, pelo Conselho de Ministros (Governo). Ou seja, ao último escalão da tabela salarial que é aprovada pelo CA, por isso constituir um potencial conflito de interesses.
Na verdade, pode haver interesse dos integrantes do CA em actualizar os salários dos seus colaboradores (em particular dos seus gestores e assessores), para, com isso, aumentar os salários do Governador e dos Administradores do Banco. Isto, alegadamente, sempre no princípio que não devem auferir menos que esses colaboradores.
Comissão de Vencimentos ultrapassada
Por outro lado, com essa indexação deixa de fazer sentido a existência da Comissão de Vencimentos, prevista na Orgânica do BCV, como um órgão externo ao Banco e cuja missão é exactamente fixar os salários (remuneração base e subsídios) dos membros que integram o CA do BCV.
Agora, com o novo sistema, tudo isso é automático. Isto é, o salário mais elevado é determinado pelo próprio CA, o que, para além de insólito, como afirma um especialista abordado pelo A NAÇÃO, “é muito pouco transparente”, ainda que o Conselho de Ministros (Governo) apareça como a entidade politicamente responsável pela decisão.
Jogar com as palavras e com os números
Portanto, uma vez mais, apanhado em flagrante, o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro decidiram jogar com as palavras de modo a convencer a sociedade cabo-verdiana da bondade dos aumentos verificados no BCV. Tanto mais que a resolução do Conselho de Ministros relativa a esse aumento salarial, publicada no Boletim Oficial, surgiu de forma codificada; foi depois da sua descodificação pelo A NAÇÃO que a verdade acabou por surgir, para o escândalo dos cabo-verdianos (publicar a resolução).
Na resolução de 2019, que actualizou e fixou as remunerações para os membros do CA do BCV, foram especificados e divulgados os valores em jogo: 365 mil escudos para o Governador e 290 mil escudos para os administradores. Agora, em 2023, foi preciso fazer cálculos para saber o que cada aumento significava realmente: 18,4 por cento para o Governador e 17% para os administradores.
Ulisses fala em “adequações”
Ulisses Correia e Silva considerou “normal” a “adequação feita” relativamente aos salários no BCV, porquanto, como disse, não faz sentido que directores e assessores ganhem mais do que os gestores da instituição (ver peça principal).
O chefe do Governo reagia assim à notícia do A NAÇÃO, da semana passada (nº 838 de 21 de Setembro), que dava conta dos aumentos salariais na ordem dos 17 e 18,4% para Governador e administradores do BCV. Uma notícia que chocou largas camadas da sociedade, ao ponto de a estrutura do MpD na cidade da Praia, se demarcar dela (ver página 8).
Segundo Ulisses Correia e Silva, a partir de Nova Iorque onde se encontrava a participar na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o BCV “neste momento tem um sistema salarial que coloca directores, assessores, com um nível salarial superior ao governador do banco e administradores” e que por isso o aumento verificado “é compreensível”.
UCS lembrou que no caso das entidades que são “do tipo empresarial, institucional”, como é o caso do BCV, embora sendo pública, “não faz muito sentido que haja uma diferenciação salarial pela negativa, relativamente aqueles que têm responsabilidades acrescidas nas suas funções”.
Como argumentou, nesse contexto, “é só por causa disso” que se fez a respectiva adequação. “De forma a que não haja uma diferenciação negativa entre os salários daqueles que têm responsabilidades acrescidas de gestão. Estou a falar dos governadores e administradores relativamente aos directores, assessores e consultores. É só esta correcção que foi feita”, concluiu.
Olavo Correia fala em adequação salarial para evitar fuga de quadros
Com o mesmo argumento de “adequação” salarial, o vice-primeiro-ministro disse, em relação ao aumento salarial na ordem dos 17 e 18% no CA do BCV, que a Comissão de Vencimentos anualmente faz uma análise do contexto interno da instituição e que em função disto fez essa proposta ao Conselho de Ministros.
“Neste caso concreto, desde 2019 as remunerações do conselho de administração do BCV não vinham sendo actualizadas e tendo em conta as questões internas existentes de remuneração, a Comissão de Vencimentos analisou o contexto por forma a evitar desequilíbrios, desajustamentos e disfuncionalidades “, explicou.
A Comissão de Vencimentos é formada por um membro do Governo, o presidente do conselho fiscal do BCV, indicado ao abrigo da lei orgânica, e um outro elemento indicado pela própria instituição.
O VPM acrescentou que esse reajuste tem como objectivo evitar que quadros como directores, consultores ou até assessores possam estar a auferir um salário superior aos membros do conselho de administração.
“Entretanto, a proposta da Comissão de Vencimentos é fixar uma remuneração em função do último salário na tabela remuneratória praticada no BCV, por forma a evitar que ninguém possa auferir um salário superior aos membros do conselho de administração “, precisou Olavo Correia, informando que o salário máximo para as funções de direcção, assessoria e técnico consultor é de 318 mil escudos.
“Não podemos ter um administrador ou governador com um salário inferior ao seu subordinado ou colaborador”, frisou o governante, apontando que o aumento dos salários dos administradores e do governador foi para fazer uma correção interna para melhorar a governação do BCV.
Confira na íntegra na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 839, de 28 de Setembro de 2023
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Terra di morabeza
4 de Outubro, 2023 at 9:32
O que está a passar com este país?
Tenho claro na minha memória, que um dos assuntos porta bandeira do MPD nas eleições de 2016 eram os “chorudos salários praticados na altura pelo PAICV para alguns de seus camaradas durante a governação anterior aqui no País”.
Também lembro, de um outro assunto, assunto este que rendeu milhares de votos ao MPD, que foi o nepotismo. Aliás, Os Srs. Ex Deputados Miguel Monteiro, Carlos Monteiro, José Filomeno, Joana Rosa, Janine Lélis, se granjearam alguma
notoriedade politica neste país, foi á custa de explorarem até a ultima gota esses dois assuntos no parlamento cabo-verdiano. Está documentado. É um assunto que está a ser caro para este país.
Em Cabo Verde, virou praxe (propositadamente), políticos justificarem suas ações, com as ações realizadas pelos outros no passado. Comportamento que mostra um amadorismo e decadência na forma de fazer politica no país. Todos que entram para governar justificam que “já tinham feito antes porque eu não posso fazer? Fizeram pior, porque eu não posso fazer? Agora conseguem ver
que é errado, vocês já tinham feito antes e pior …!!”. Frases que reinam nos discursos do nosso Parlamento todas as sessões.
Pessoalmente, tenho dito que o país perdeu norte. Já alguns anos que o país tem decaído em todas as esferas da sociedade. Social, politico, económico, enfim…no meu ponto de vista, vejo três grandes culpados. A Família, a Escola e a Classe Politica. Três atores fundamentais em qualquer sociedade e que no nosso caso deixaram também de exercer as suas funções, nesta nossa sociedade dita “civilizada e democrática”.
Não sou Sociólogo, nem politico. Sou um simples cidadão (jovem), atento ao meu país. No texto, ressalto o papel da classe politica, em especial este atual Governo.
Cabo Verde um país jovem, motivo de muito orgulho, um país com um percurso admirável, aqui e na arena internacional, feito nesses 48 anos de independência. Um país sem recurso naturais e humanos, que conseguiu ser credível aos olhos do mundo. Muitos não acreditavam na sua viabilidade. Reconheço aqui, que políticos de outrora tiveram visão e interesse em viabilizar este país. Viram o investimento na a Educação e Diplomacia como o caminho para a viabilização do
país. E conseguiram, se calhar porque eramos pobres, estávamos a sair da colonização e com medo do Futuro inserto. Mas, esta classe politica atual, que por sinal é fruto deste investimento de um passado recente e que agora tomou as rédeas do país, está a dar cabo deste Cabo Verde que já foi de “Esperança e Morabeza”. Porquê? Por que razão? Qual o motivo?
Um país que hoje tem muito mais recursos, mais quadros, (licenciados, Mestres, Doutores), com credibilidade internacional, parece cair num declínio social, moral e económico insustentável. O quê que se passa? Esses nossos licenciados, Mestres e Doutores servem para quê?
Um País onde o mérito é escondido a sete chaves nas gavetas, onde o lambe botas é venerado e condecorado, onde “achismo” passou a ser venerado em detrimento do conhecimento cientifico, onde hoje a “incompetência” é uma ciência de alta reputação, defendido pelas chefias e pelos decisores políticos em todos os escalões da República.
Um país onde só acham trabalho os filhos dos “conhecidos e camaradas”, os cargos de chefia (com salários chorudos), ficam circunscritos aos familiares dos membros do Governo e seus pares. Os lugares cimeiros estão já pré-designados, basta ser filho, sobrinho, cunhado ou esposa ou “minís” de um membro do governo, que emprego qualificado não é problema, cargo de chefia não
será problema, mesmo que não tem experiência ou qualificação, o que importa é ser “um di nos”. Estranho como o Nepotismo mudou de significado em tão pouco tempo.
Agora, nós o “povinho”, temos é que ralar todos os dias, temos que andar de transporte público, alimentarmos mal, colocar os nossos filhos nas escolas públicas (degradadas e de péssima qualidade), ser mal remunerados, mas ainda, produzir o suficiente para que o país funcione.
Os “CHEFINHOS PARTIDÁDIOS” Chegam ao trabalho a partir das 9 horas, não ficam a trabalhar se o ar condicionado estiver estragado, tem direito a carro chapa amarelo, combustível pago pelo estado, telefone pago pelo estado, roupas pagas pelo estado, viagens pagas pelo estado, ajudas de custo pagos pelo estado, colocam os filhos nas melhores Escolas privadas, (A PORTUGUESAS, LES ALIZÉS, entre outros), etc., etc.
Pessoalmente tenho uma curiosidade. Gostaria de saber o que eles fazem com os “chorudos salários” recebidos no final do mês? Sim porque, nós o “povinho” recebemos o nosso salário e mal chega para pagar as despesas no final do mês.
Reconheço também a nossa cota parte nisto tudo, nós o “Zé Povinho”. A nossa falta de consciência, nossa falta de solidariedade, falta de empatia, falta de consciência politica é que tem nos mantido nesta situação. Não vislumbro saída tão fácil. Enquanto a sociedade “o Zé Povinho” se mantiver sem senso crítico, sem consciência social, nada feito. E os políticos aplaudem, sim, porque para eles o importante é manter o povo sem consciência, manietável e na ignorância. Uma sociedade extremamente acomodada, que só sabe criticar nos cafés e nas redes sociais não muda nada. Enquanto não haver consciência de que a maior arma é a nossa voz crítica e o “voto consciente” vamos continuar a piorar a cada dia, até uma rutura social.
Este desabafo vem na sequencia do assunto que nos últimos dias tem vindo à tona nos jornais do país, os “chorudos aumentos salariais” que o Governo resolveu “presentear” alguns de seus colaboradores políticos mais diretos, nomeadamente no BCV e na DNRE. Colaboradores que na sua maioria são seus “pares POLÍTICOS”, nomeados por confiança politica. Sim, tanto no caso do BCV como na DNRE, os maiores beneficiados são colaboradores políticos do Governo. Agora pergunto, porquê? Num país pobre, como Cabo Verde, que está sempre de mãos estendidas ás ajudas externas e que vive a mandar o povo sacrificar porque a situação é difícil.
É estranho que a comunidade internacional aqui radicada esteja calada. Gostaria de ouvir a posição do Banco mundial, do Sistema das Nações Unidas e da União europeia.
Um país, onde o salário mínimo é de 15000$00 ( vergonha nacional), onde um técnico da Função Pública de regime geral, recebe 67000$00, (grande maioria dos funcionários públicos licenciados), há mais de 20 anos e não altera, o Governo sobe no seu pedestal de ouro e paga seus “colaboradores políticos” (assessores, diretores gerais, PCAs, PCEs,) salários que vão de 200.000$00, até 500.000$00, além de subsídios de comunicação nunca inferior a 10.000$00, de representação nunca inferior a 20.000$00 entre outros subsídios para “compensar” esses chorudos salários.
Ainda assim, este mesmo Governo acha que, não está bom e neste momento que o mundo atravessa, decide aumentar esses chorudos salários dos “colaboradores partidários”, (ganham mais), em 17, 18 e até 80% e justifica que o salario que estão a ganhar está disfuncional e não corresponde a realidade atual e que existe injustiças internas e disfuncionalidades que precisam ser corrigidas.
O Governo tem noção de quantas injustiças existem dentro da administração publica? O Governo sabe quantas pessoas já morreram a espera de serem corrigidas suas injustiças salariais? Sabe quantas pessoas estão há mais de 20 ,30 anos a espera de uma solução para suas injustiças? O governo sabe quantas pessoas trabalham a vida inteira e que vão para reforma com 5.000$00, 8.000$00, 10.000$00 e que deviam ganhar mais e o Estado nada fez? Isto não é injustiça? Não é disfuncional? Por que razão isto está a acontecer? Por que razão o Governo é sensível com as disfuncionalidades desses que ganham mais, e não é com os que vivem na miséria? Por que razão o governo vê disfuncionalidades, e diferença nos salários desses que os serve politicamente e que exercem cargos de confiança politica e não vê no salário do Zé povinho?
Vejo algumas possibilidades. O governo é insensível, imoral ou abusado.
É para min estranho, quando vejo a felicidade do Sr. Vice-primeiro- ministro em anunciar um aumento do salário mínimo de 14000$00 para 15000$00 e acha que é o máximo, que é uma grande benfeitoria!!!
Sabem quanto ganha um Médico Clinico Geral? Cerca de 85.000$00. Sabem quanto ganha um Médico Especialista? Cerca de 110.000$00. Sabem o salário de outros profissionais de Saúde segregados na lixeira a mais de 30 anos? (Nutricionistas, Optometristas, Dentistas, Psicólogos, Fisioterapeutas) míseros 67.000$00.
Abro um parentese aqui, para dizer que os Médicos Especialistas, há mais de 10 que estão à espera de concurso para serem enquadrados como tal, a maioria está ainda enquadrado com Médicos Clínicos Gerais, a trabalhar todos os dias como ESPECIALISTAS. Os profissionais de saúde considerados não médicos tem a carreira congelados há mais de 20 anos.
Hoje, um jovem que faz uma formação de Policia de 6 meses começa a ganhar praticamente igual a um Nutricionista, um Psicólogo que passou 5 anos no banco de uma Universidade. Sem falar que muitos desses profissionais tem Mestrado e até Doutorado. Pode isto? É justo? Existe ou não disfuncionalidades aqui?
A pandemia do Covid-19, foi e está sendo ainda uma das maiores catástrofes do século, abalou o mundo inteiro de todas as maneiras. Os profissionais de saúde de TODAS as especialidades estiveram na linha da frente. Mostraram responsabilidade, dedicação e enfrentamento durante 24 sobre 24 horas por dia. Muitos deram a sua própria vida para salvarem outras vidas, lutaram incansavelmente esses 4 anos para que o mundo voltasse ao estamos hoje. Pergunto, houve algum reconhecimento em Cabo Verde dos profissionais de Saúde, houve algum ato solene para esses profissionais, algum louvor? Houve algum aumento salarial para esses profissionais? Houve algum subsidio?
Ainda lembro como foi difícil para se criar um seguro de vida para os profissionais de saúde que estavam na linha da frente no enfrentamento da pandemia.
Os profissionais de Saúde não cobraram e nem vão cobrar reconhecimento, porque cumprem um dever ético, moral e profissional perante a sociedade, que juraram cumprir durante sua formação académica. Tem contas a prestar com a sociedade. O maior reconhecimento é ver que o mundo aos poucos volta a sua normalidade, graças a ciência e aos profissionais de Saúde. Cuidara de
todos sem distinção (inclusive a classe política), agora que dói ver um governo indiferente a tudo isto e muito preocupado com os “chorudos” salários de seus “colaboradores partidários”, isso dói.
Os profissionais que trabalharam arduamente durante a campanha de Covid-19, foram mandados embora (enfermeiros, pessoal administrativos e ajudantes de serviços gerais). Muitos ainda estão à espera de serem pagos salários referentes a alguns meses de trabalho. Pessoas que fazem falta ao sistema. Porque o Governo não fez nada para manter essas pessoas? Essas pessoas não precisam de emprego, não tem família?
Exemplifiquei com profissionais da Saúde, como poderia exemplificar com a classe dos Professores, dos Diplomatas, dos Assistentes operacionais da Função Publica, das Camaras municipais e outras classes de funcionários deste país, que diante a dificuldades de várias ordens, levam este país nos ombros todos os dias. Não se entende o porquê de um Governo eleito para ter sensibilidade social e minimizar as dificuldades, as disfuncionalidades de TODOS, está mais preocupado com a classe politica e com a classe que ganha mais. Que país é este que estamos a contruir? Que Governo é este? Onde vamos parar se continuarmos assim? Vale mesmo a pena trabalhar e criar nossos filhos aqui? Vale…???!!!