Por: Luís Kandjimbo**
O tópico da conversa continua a ser o provérbio como expressão da literatura sapiencial, entendida esta como filosofia. O sentido da minha focagem desloca-se do campo dos chamados Estudos do Folklore, da Etnografia Linguística ou da Antropologia Cultural. Situo a perspectiva no campo da Filosofia da Literatura ou da Filosofia Moral, porque tenciono contribuir para a refutação dos argumentos do filósofo canadiano Bruce Janz a que me referi no texto anterior.
A existência da literatura sapiencial prova apenas que os sistemas linguísticos são incontornáveis elementos das civilizações, na medida em que deles depende uma parte importante dos processos de comunicação entre os seres humanos. Mas o nosso tópico temático é um segmento desses sistemas. Estou a referir-me à interpretação dos provérbios como textos, actos de fala e componentes estruturais das conversas argumentativas, especialmente no contexto das civilizações em que se valoriza a comunicação oral. Portanto, os provérbios são textos que, nas suas versões orais ou escritas, transmitem a sabedoria secular de uma determinada comunidade humana. Para ilustrar a nossa perspectiva, no plano analítico, recorremos a exemplos extraídos das línguas angolanas.
Colectâneas de provérbios em Angola
Quando no século XIX foram publicadas as primeiras colectâneas de provérbios das línguas Bantu de Angola, desenvolvia-se o «africanismo» na Europa e na América, isto é, a prática científica interdisciplinar que viria a designar-se mais tarde por «Estudos Africanos». Mas, ao mesmo tempo, emergia a hermenêutica, enquanto sistematização da actividade de interpretação. No contexto cultural e filosófico da segunda metade do século, as correntes do romantismo europeu manifestavam-se através da hermenêutica bíblica e jurídica. Posteriormente, juntaram-se-lhes a hermenêutica literária e a hermenêutica filosófica.
Em Angola, sob a influência próxima do romantismo português e brasileiro, tais manifestações disseminaram-se nos meios literários, religiosos e outros ligados à administração colonial. Como aconteceu em todo o continente africano, foi nesse período que se intensificou a divulgação dos provérbios angolanos.
Nesta matéria o primeiro sinal da recepção dos ideais do romantismo e do nacionalismo regista-se com a publicação da «Elementos Gramaticais da Língua Mbundu» de que são autores o brasileiro Saturnino de Sousa e o luandense Manuel de Castro Francina, (Kimbundu,1864). Seguem-se os livros e colectâneas de outros autores, tais como o português Henrique de Carvalho (Cokwe,1890), o angolano Joaquim Dias Cordeiro da Matta (Kimbundu,1891), o suiço Héli Chatelain (Kimbundu,1888-1889).
A publicação de versões escritas da literatura sapiencial em línguas das diferentes comunidades étnicas prossegue no século XX, obedecendo a outro tipo de exigências. São sobretudo materiais da autoria de missionários: Wilfrid D.Hambly (Umbundu, 1934), A.Lang e C.Tastevin, (Nyaneka,1938), Mário Bonnefoux (Nyaneka,1941), E.M.Loeb (Kwanyama, 1951), Carlos Estermann (Nyaneka,1956), William H.Sanders e W.E.Fay (Umbundu, 1958), Óscar Ribas (Kimbundu, 1961), Carlos Mittelberger (Kwanyama,1962), Alfred Hauenstein (Umbundu, 1962), José Francisco Valente (Umbundu, 1964), Augusto Kambwa (Kikongo, 1964), António Joaquin da Silva (Nyaneka,1966), Joaquim Martins (Woio/Ibinda, 1968), José Martins Vaz (Woio/Ibinda 1969/70). Esta lista de autores e datas permitem chamar a atenção para a dimensão descritiva da fixação escrita, sem prejuízo das usuais dinâmicas da oralidade.
Ausência de uma hermenêutica
A publicação das referidas colectâneas de provérbios comportou sempre uma parte dedicada à interpretação resultante dos préstimos de falantes nativos, quando os autores fossem estrangeiros. Contava-se igualmente com a classificação tipológica dos textos e géneros da literatura oral. No entanto, a inexistência de um quadro institucional que suportasse a consagração do ensino e investigação no domínio da Línguística Bantu e das literaturas orais esteve na origem do desenvolvimento tardio da interpretação sistemática dos provérbios como recurso da Filosofia. Mas a ausência de autonomia científica no domínio do ensino e investigação não impede o reconhecimento de práticas de interpretação que incidem sobre as versões dos textos orais.
Por essa razão, tornava-se legítimo desenvolver modelos de interpretação desse acervo da sabedoria angolana. Semelhante constatação justifica que devamos atribuir alguma importância ao conhecimento dos debates sobre a hermenêutica dos provérbios, dos argumentos e posições dos seus proponentes e oponentes. Aliás, a História da Filosofia Africana permite identificar claramente as linhas de desenvolvimento das correntes hermenêuticas. Tenho referido nomes de alguns dos filósofos que se dedicam ao tema. É o caso do senegalês Mamousse Diagne. Fica aqui, mais uma vez, a remissão para as propostas do senegalês e do democrata-congolês Okolo Okonda que efectua uma reflexão interessante sobre a hermenêutica dos provérbios como sabedoria, em diálogo com o francês Paul Ricoeur. Se os provérbios são acontecimentos discursivos eminentemente orais que exigem interpretação, faz sentido tratá-los como fenómenos da linguagem, textos e actos de fala. De resto, apesar do carácter oral da transmissão dos textos ao longo de gerações, existem unidades lexemáticas que evidenciam o lugar ocupado pela actividade de interpretação de qualquer texto oral ou acto de fala. Convém sublinhar que o vocábulo «interpretar» tem os seus equivalentes nas línguas angolanas. Por exemplo: 1) «okulumbununa», em Cokwé; 2) «okuhangununa», em Nyaneka; 3) «kudilombola», em Kimbundu; 4) «kumbuluila», em Kikongo; 5) «okulombolola», em Umbundu.
Como se vê, as semelhanças fonéticas e morfológicas não são casuais. A Filosofia Comparada do ruandês Alexis Kagamé (1912-1981) e do congolês Théophile Obenga, sustentada pela glotocronologia Bantu, dá uma outra robustez à abordagem hermenêutica. Deste modo, pode dizer-se que os argumentos formulados por Bruce Janz, à luz dos quais os provérbios são meras repetições mecânicas da sabedoria, não resistem. Na verdade, o carácter originariamente oral dos provérbios não lhes retira o mérito de traduzirem a prática e pensamento filosófico. Este é o fundamento em que assentam algumas correntes hermenêuticas da Filosofia Africana.
Actos de fala e textos
Referimos que os provérbios são textos e actos de fala. Mas como se definem os textos e os actos de fala?
Foi o britânico John Langshaw Austin (1911-1960) que, neste domínio da Filosofia da Linguagem, deu um relevante contributo no século XX quando, operando com o critério da eficácia perante o destinatário ou receptor, classificou os actos de fala como actos performativos, tendo para o efeito criado três categorias, designadamente, actos locutórios, actos ilocutórios e actos perlocutórios.
O acto locutório é a produção de uma frase ou expressão linguística que pode ser classificada de acordo com as suas características fonéticas, gramaticais e lexicais, até ao significado da frase. Já para o acto ilocutório deve ter-se em conta o seu conteúdo e a sua força performativa que se analisa, por exemplo, no uso de verbos como declarar, jurar, advertir ou prometer. O acto perlocutório é classificado pelos efeitos que se produzem sobre o comportamento dos destinatários e às acções a que dão origem.
Ao definir os actos de fala como unidade básica da comunicação linguística, John Searle, o discípulo norte-americano de John L. Austin, parte do pressuposto de que falar uma língua é adoptar um determinado tipo de comportamento de acordo com certas regras. Assim, um acto de fala é considerado como um comportamento verbal, oral ou escrito. Tratando-se do próvérbio na sua versão oral, a performatividade será igualmente um constituinte, útil para uma interpretação adequada. Donde se admite que o texto é um acto de fala.
Por conseguinte, o texto é outro conceito central para a abordagem desta problemática. Na feliz definição do filósofo cubano-americano Jorge J.E. Garcia, entende-se por texto: 1) um conjunto de entidades; 2) usadas como signos; 3) intencionalmente; 4) seleccionados e organizados; 5) por um autor; 6) em determinado contexto, 7) para transmitir um significado específico a um auditório».
Intencionalidade
Da definição de Jorge Garcia destaco três elementos dos que a constituem: 3), 4) e 5), isto é, o autor, a selecção e organização do texto e a intencionalidade. Na sua versão original, a definição não destaca o autor.
Ora, se os provérbios são textos que, nas suas versões orais ou escritas, transmitem sabedoria secular contendo significados específicos para uma determinada comunidade humana, os três elementos destacados estão presentes na sua caracterização. Ao autor, enquanto agente, corresponde sempre uma intenção. No domínio da Filosofia da Literatura, os debates opõem intencionalistas a anti-intencionalistas.
Os intencionalistas defendem a legitimidade que o autor tem de reivindicar o direito de determinar o significado do texto, antecipando-se ao intérprete, na medida em que a transmissão de um significado específico perante um auditório implica uma intencionalidade. Os anti-intencionalistas consideram que, além de ser inacessível, a intenção do autor do texto é irrelevante. Formula-se aí a chamada falácia da intenção.
Por outro lado, levanta-se o problema da acção ou do comportamento do agente. Sobre esta matéria existem diferentes teorias causais da acção, acerca do que um agente faz e do que lhe acontece, ou entre os movimentos voluntários do seu corpo e outros que ocorrem sem que para tal tenha tido a intenção de os praticar. Se a intencionalidade é a qualidade do estado mental de um sujeito que conscientemente visa um determinado objectivo, pode dizer-se que o texto oral do provérbio resulta da intencionalidade original de um autor. Não é uma intencionalidade derivada.
Argumentação e interpretação
Para a tematização e discussão dos problemas da interpretação, de tal modo que possamos situar-nos no debate em sintonia com a linha desenvolvida pelo já falecido nigeriano Isidore Okpewho (1941-2016), recomendo alguma atenção para as propostas teóricas do linguista ganense Kwesi Yankah cuja obra «The Proverb in the Context of Akan Rethoric», (2012),[O Provérbio no Contexto da Retórica Akan], é outra referência dos Estudos da Literatura Oral, em África. Com manifesta intenção de transpor as barrreiras dos chamados Estudos do Folklore. No âmbito deste domínio da investigação, o provérbio é geralmente definido apenas como uma «frase, ditado, afirmação ou opinião popular que concentra alguma sabedoria, verdade, moral, experiências, lições e conselhos sobre a vida e que foi transmitido de geração em geração» ou «ditado que apresenta uma forma mais ou menos fixa, cacarecterizada pela brevidade e que se distingue pela aceitação popular».
Acompanhando as propostas teóricas do linguista ganense Kwesi Yankah podemos chager a algumas conclusões. É que não se inscrevendo rigorosamente no domínio filosófico, fornecem subsídios para uma boa hermenêutica dos provérbios e abordagem da sua dimensão argumentativa, na medida em que ele parte de uma base analítica que distingue o conceito de provérbio e o contexto do provérbio. Além das suas bases retóricas, deve ser aqui convocada a performatividade do texto oral, entendida como comportamento e desempenho do orador perante o auditório, para benefício de uma interpretação adequada, em obediência às regras que vinculam os dois pólos da comunicação. Na verdade, onde ocorre a prática de actos de fala com intencionalidade original, como é o caso de provérbios, há exigência de uma interpretação sistemática fundada em princípios específicos.
* Texto publicado no Jornal de Angola, no dia 1 de Maio, aqui republicado com a autorização do autor.
**Ensaísta e professor universitário
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 767, de 12 de Maio de 2022
