Segundo o Diretor Interino da Divisão de Desenvolvimento e Financiamento do Setor Privado da Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA), Robert Lisinge, as parcerias público-privadas (PPP) são cruciais para colmatar a lacuna de financiamento para o desenvolvimento de infraestruturas em África, e os governos e o setor privado devem trabalhar em conjunto para criar PPP eficazes.
O alerta foi dado durante a Conferência Económica Africana de 2023 sobre Parcerias Público-Privadas para catalisar o desenvolvimento de infraestruturas e o financiamento inovador para a industrialização em África.
“O financiamento das infraestruturas de África continua a ser um grande desafio para muitos países do continente. Para colmatar o défice de infraestruturas, as parcerias público-privadas são essenciais para o desenvolvimento de infraestruturas em África”, afirmou Lisinge.
Segundo o mesmo, o Banco Africano de Desenvolvimento estima que entre 130 e 170 mil milhões de dólares são necessários para o desenvolvimento de infraestruturas todos os anos, deixando um défice de financiamento substancial de 68 a 108 mil milhões de dólares.
De acordo com Lisinge, a experiência em matéria de PPP varia consoante os países devido às diferenças do PIB e à dimensão e profundidade do mercado de capitais. A ECA tem trabalhado com os países africanos no sentido de melhorar as suas PPP para o desenvolvimento de infraestruturas, realizando o reforço de capacitação e ajudando-os a mobilizar recursos para o desenvolvimento de infraestruturas.
Parceiros internacionais como a China têm sido os principais investidores em infraestruturas
Os governos africanos e os parceiros internacionais, como a China, têm sido os principais investidores em infraestruturas.
No entanto, devido a restrições financeiras, há uma necessidade crescente de explorar parcerias público-privadas.
“Estas podem aproveitar o investimento privado, a tecnologia e os conhecimentos especializados, melhorando a eficiência da prestação de serviços e a relação custo-eficácia” , sublinha Lisinge.
“O défice de financiamento das infraestruturas em África é de cerca de 100 mil milhões de dólares. Para colmatar o défice de infraestruturas, é necessário trazer o setor privado”, disse a Ogbebor, jurista da Associação Mundial de Unidades e Profissionais de PPP (WAPPP-África), observando que as PPP oferecem opções de financiamento e potenciam a partilha de riscos, incluindo riscos financeiros e técnicos.
No entanto, o atual ambiente empresarial deve ser melhorado para promover mais PPP, sendo também necessário o reforço das capacidades para ajudar a mobilizar fundos.
A sessão plenária teve lugar durante a Conferência Económica Africana, que decorreu durante três dias em Adis Abeba, na Etiópia.
Os peritos discutiram como atrair o investimento do setor privado para as PPP, promover a colaboração entre as partes interessadas, identificar as reformas jurídicas necessárias, criar competências em matéria de PPP e estabelecer plataformas de conhecimento para um apoio sustentado.
C/ African Development Bank Group (AfDB)
