O Tribunal da Praia começa a julgar no próximo dia 27 deste mês os 59 arguidos detidos na sequência da megaoperação conjunta, envolvendo a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia Nacional (PN), com mandados de busca, detenção e apreensão, realizada em Fevereiro do ano passado, no bairro de Achada de Santo António, cidade da Praia.
O julgamento, conforme o apurado pelo A NAÇÃO, será realizado por um tribunal colectivo. Este será integrado por juízes do 1º e do 4º Juízo do Tribunal da Comarca da Praia, estando os juízes do 2º e 3º Juízo numa situação de impedimento resultante da sua participação na audiência contraditória preliminar, pelo que, segundo a lógica da proximidade das comarcas, deverá ser chamado um juiz da Comarca de São Domingos.
De referir ainda que dos 59 arguidos deste caso mediático, 44 encontram-se em prisão preventiva na Cadeia de São Martinho, estando os restantes a aguardar pelo julgamento em liberdade. “Nem sei como se vai proceder neste caso em termos de logística, nunca tinha visto um julgamento com tantos arguidos”, disse ao A NAÇÃO um dos advogados do processo.
O caso
O maior bairro da cidade da Praia, Achada de Santo António, acordou no dia 9 de Fevereiro de 2023 sob forte aparato, por conta de uma megaoperação conjunta, com mandados de busca, detenção e apreensão. As buscas, que ocorreram durante quatro horas, em várias residências, mais concretamente nas zonas do Brasil e da Achada Riba, envolveram 370 efectivos policiais afectos à PJ e à PN.
Num primeiro momento foram detidas e identificadas 39 pessoas, numa lista à qual se juntaram outros 20 indivíduos.
Segundo disse na altura o director central de investigação criminal da PJ, Euclides Mascarenhas, os indivíduos foram encontrados na posse de pequenas doses de cocaína, haxixe e canábis. Entretanto, os mesmos estão indiciados pela prática de um de crime de quadrilha, 20 crimes de homicídio agravado, na sua forma tentada, 50 crimes de roubo agravado, 6 crimes de danos, 10 crimes de ameaça de morte e 30 crimes de arma, sendo estes crimes identificados desde o ano de 2014 até à presente data.
O objectivo desta megaoperação, que contou com a presença do magistrado Ministério Público titular dos autos, foi, ainda de acordo com Euclides Mascarenhas, deter indivíduos que têm estado a praticar crimes de natureza patrimonial e crimes contra pessoas. A equipa conjunta, explicou, foi criada no âmbito de um despacho da Procuradoria-Geral da República, no sentido de fazer face à criminalidade violenta na cidade da Praia.
Geremias S. Furtado
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 872, de 16 de Maio de 2024
