O Ministério Público (MP) acusou esta semana uma mulher por homicídio agravado com dolo eventual, após o filho, Kaíque, de apenas dois anos, ter sido encontrado morto em Abril na localidade da Várzea, Praia. Segundo a acusação, a mãe, a jovem Veronique Semedo, teria deixado a criança sozinha em casa enquanto passava a noite fora.
De acordo com fontes judiciais, na noite de 12 de Abril, Veronique saiu de casa por volta da meia-noite, deixando Kaíque, que sofria de microcefalia e tinha um histórico de problemas respiratórios, sentado numa cadeira de baloiço, sozinho, a ver televisão. A criança apresentava sintomas de resfriado e tinha diagnóstico de atraso neuropsicomotor.
Mesmo assim, Veronique optou por ir a um bar em Quebra Canela com as primas, onde consumiu bebidas alcoólicas, e passou a noite na casa de uma prima em Madjana, zona vizinha de Várzea.
No dia seguinte, entre as 10h e 11h, Veronique ligou para a mãe, que morava no mesmo prédio, pedindo que verificasse como estava a criança. Ao chegar, a avó encontrou Kaíque sem vida. Segundo a perícia, ele teria sofrido uma crise de convulsão, engasgando-se com líquido gástrico por volta das 4h da madrugada.
Detenção e medidas cautelares Ao retornar para casa e ser informada do ocorrido por vizinhos e familiares, Veronique foi detida pela Polícia Nacional. No dia seguinte, numa segunda-feira, foi apresentada ao Tribunal da Comarca da Praia, onde o juiz Antero Tavares determinou que ela aguardasse o desenrolar do processo em liberdade. Foram impostas, no entanto, medidas de coacção, incluindo apresentação periódica semanal às autoridades e proibição de saída do país, com retenção do passaporte.
Acusação do Ministério Público O MP argumenta que a mãe tinha plena consciência dos riscos de deixar o filho sozinho, especialmente devido à condição de saúde delicada da criança, e que tal conduta configura dolo eventual, caracterizando homicídio agravado. O caso inclui ainda o testemunho de três primas de Veronique, que estariam com ela na noite dos fatos.
A defesa, representada pelo advogado Diamantino Martins, descorda da acusação, argumentando que a acusação inicial era de homicídio negligente, pelo que a mesma deveria manter, já que, conforme entende, os factos permaneceram inalterados.
Reacções ao caso O incidente gerou na altura uma onda de comentários nas redes sociais, onde muitos expressaram indignação e preocupação com o bem- -estar de crianças com condições de saúde especiais.
“Isso é abandono de incapaz. Ela deve ir para a cadeia. Quem não tem condições de criar um filho, especialmente uma criança especial, não deveria ter filhos”, escreveu Verana Cardoso no Facebook.
“Como mãe, não consigo imaginar a dor desse menino. É lamentável uma mãe se afastar ao ponto de abandonar um filho tão vulnerável”, comentou Marisa Varela, destacando o sofrimento e o descuido que resultaram na tragédia.
Geremias S. Furtado
Publicado na Edição 897 do Jornal A Nação, de 07 de Novembro de 2024