Por: Nuno Flores*
Em 2019, quando a Iniciativa Outros Bairros (IOB) arrancou no Mindelo, era sabido que a cidade perdera o monopólio da urbanização. Enquanto discursos políticos perseguiam e criminalizavam cidadãos que ocupavam míseros m2 de chão para exercerem um direito constitucionalmente estabelecido – o direito à habitação digna e à infraestrutura – na IOB propúnhamos refletir sobre como o planeamento, através de leis, regras de uso e da ocupação do solo ou do investimento pode produzir desigualdade, concentrar a renda e excluir.
Esse quadro político configura-se como um desafio para o grupo de arquitetos e investigadores da IOB – Nuno Flores, Ângelo Lopes, Jakob Kling, Erickson Fortes e Rita Rainho (I2ADS – Universidade do Porto) – dentro do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH). A cidade já não era um objeto claramente definido, passou a integrar um gigantesco processo de urbanização de escala planetária, exigindo repensar as muitas e contraditórias formas de construção social do território. Cabo Verde não escapa a essas contradições, como imaginário universal do urbano, igualmente bloqueando reflexões sobre outras formas de estruturar e construir ações relacionais no território.
No caso do Mindelo, o imaginário da cidade continua preso ao modelo colonial, uma cidade impositiva e segregadora. A insistência dos decisores locais e centrais em reproduzir este modelo de cidade confronta-se com a forma como se urbanizam as áreas autoproduzidas, hoje maioritárias, e onde vivem as classes populares. Essa opção alimenta a narrativa de caos, informalidade ou ilegalidade, resultando dela opções políticas que geram desigualdade. Foi nesse quadro que a IOB nasceu com dois objetivos: compreender os modos de urbanização das zonas autoproduzidas para construir coletivamente os seus imaginários; e revelar que nelas existem formas de organização da vida e do espaço, geralmente estigmatizadas, negadas e, muitas vezes, até criminalizadas. Por isso, este quadro produz dualismos entre legal/ ilegal; formal/ informal, que dão espaço para sustentar e validar ações discricionárias promovidas pelo próprio Estado.
Entrando nas questões práticas podemos sustentar que a IOB se orientou a partir da construção de um Plano de Intervenção para Alto de Bomba, Fernando de Pó e Covada de Bruxa entregue ao promotor da IOB, designadamente à então Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), Eng. Eunice Silva; e ao parceiro institucional, a Câmara Municipal de São Vicente (CMSV), designadamente ao Presidente Dr. Augusto Neves. Este Plano, realizado com um diagnóstico comunitário, previa obras de infraestrutura e reabilitação urbana, acompanhadas por ações coletivas de ativação de espaço público. No caso do Alto de Bomba realizam-se: 3 Projetos Pontuais para reabilitação do espaço público e para a construção de infraestruturas urbanas; e 1 Projeto Estruturante destinado a infraestruturas de maior porte (impossíveis de fazer por empreiteiros locais, devido a questões técnicas e legais) como redes de abastecimento e um depósito de água, ou redes elétricas e um posto de transformação.
Aprovado o Plano de Intervenção e entregue às entidades acima referidas, a equipa da IOB realizou os projetos de execução de arquitetura que deram origem a 6 concursos de obras de reabilitação do espaço público. Os três primeiros, no Alto de Bomba, foram concursos restritos identificados como “Projetos Pontuais” (2019 – 2021); e os três seguintes no Alto de Bomba, Fernando Pó e Covada de Bruxa, identificados como “Projetos Estruturantes”, cujas obras foram realizadas depois de 05 janeiro de 2022, data que findou a nossa consultoria ao MIOTH.
Apesar de prevista a articulação entre poderes local e central, a CMSV rompeu acordos, como a abertura de uma estrada e a construção de uma “sentina” em Fernando Pó (2021), fruto da campanha eleitoral autárquica de 2021, sem restrições à duplicação de esforços e de financiamento público.
Voltando à possibilidade de construir coletivamente imaginários para as zonas autoconstruídas que se urbanizam em Cabo Verde, a IOB protagonizou ao MIOTH a reabilitação de espaços públicos e, no Alto de Bomba, transformou o Campo de Basket, a Praça Nho Jon e 3 hortas comunitárias. Entre outras coisas, transformou ruas em dois tipos: i) ruas já existentes entre edifícios; e ii) ruas em encostas com casas. Em ambas se previu a infraestrutura (abastecimento de água, drenagem pluvial e iluminação pública), o calcetamento e a melhoria da relação entre casas e ruas. Nas ruas em encostas, foi ainda previsto a construção de muros de contenção, fundamentais para a segurança do conjunto. Após uma análise rigorosa à orografia local, com duas bacias hidrográficas e três divisores, a IOB implementou um sistema de drenagem de águas pluviais ajustado ao terreno. A água era conduzida pelos acessos (rampas e escadas), interceptando caixas de paragem e escoada por escadarias drenantes projetadas para retirar velocidade e energia ao mudar de cota.
No Alto de Bomba foi imprescindível o cálculo rigoroso das pendentes necessárias para o encaminhamento seguro das águas (máximo 3%). Sempre que possível, recorreu-se a drenagens enterradas e grelhas de recolha localizadas à distância máxima de 60 m. Construíram-se difusores de energia para reduzir o impacto da entrada de elevados volumes de água nas zonas mais baixas, onde apenas existem drenagens superficiais.
Fenómenos meteorológicos podem voltar a surpreender-nos e colocar qualquer infraestrutura perto do colapso, ou mesmo colapsada. Em zonas autoconstruídas, isso evidencia a exigência imperiosa de garantir acessos e muros seguros, como mostrou tragicamente o desabamento do muro que vitimou um morador de Alto de Bomba.
Analisando o projeto e a sua execução, conclui-se que houve uma alteração ao Projeto Estruturante da IOB, alargando um caminho previsto para 1,50 m para cerca de 5,10 m. Esta alteração desvirtuou os cálculos dos muros projetados – a altura máxima de 2,5m, parede dupla de pedra com dimensão de 0,40 m, uma fundação com 0,80 m de largura e 1m (mínimo de profundidade) ou, mais de 1m, sempre que não fosse possível encontrar solo rígido – comprometendo assim a segurança da obra. Além disso, sempre que o solo não apresentasse a dureza necessária, era previsto um reforço de betão armado para sustentar adequadamente a sapata base.
Ultimamente, muito se tem falado, sobretudo a mídia e as redes sociais, mas nada sobre apurar as responsabilidades e eventuais indemnizações sobre o sucedido, apesar de se tratar de uma obra pública decorrente do procedimento concursal nº 11/2020 _PRRA_EI LINHA 1.2 – SV/ CPN “Empreitada de Requalificação Urbana e Ambiental Do Alto De Bomb, Ilha de São Vicente”. Além disso, também nada se ouve relativamente à possibilidade de repensar a atual estratégia do MIOTH para as zonas de Fernando Pó e Covada de Bruxa que, agora, enquadradas no Projeto de Melhoria da Conectividade e Infra-estruturas Urbanas (PMCIU), aproveita um trabalho anterior sem o ponto-chave de toda a sua razão de existir: um gabinete técnico no local capaz de acompanhar o contexto em permanente transformação. Ouve-se, isso sim, o parceiro institucional da IOB deixar implícita a ideia de que se há ribeiras em São Vicente, é nelas que se deve construir.
Mas por que razão sugerimos que se repense a atual estratégia do MIOTH para as zonas de Fernando Pó e Covada de Bruxa e, já agora, de Alto de Bomba?
Mesmo com projetos apresentados e socializados em eventos com técnicas e decisores (quer do MIOTH, quer da CMSV) qualquer intervenção numa zona autoproduzida fica ferida de morte quando se retira do local um gabinete técnico com autonomia para estabelecer uma relação diária e imersiva com a população residente. Mais ainda, da discussão do evento Somá na Ponta ( 25.09.2021), financiado pelo MIOTH, resultou o documento “Outros Bairros: A urbanização informal como um modo de urbanização”. Nele, se estabeleciam os princípios que orientariam a IOB, concluídos os três anos definidos a fase piloto. O mesmo documento, cuja resposta ou qualquer consideração nunca chegou à IOB, versava sobre um “passo a passo” que sistematizava o futuro dos seus princípios conceptuais; estrutura orgânica; financiamento; gabinetes técnicos; e o processo, no qual se estabelecia um modo de atuar que previa construir os cenários, projetos, obras e a crucial ativação do espaço público a partir de cada zona específica.
Não voltamos à estaca zero após a trágica tempestade de Agosto de 2025 embora, após a obra do período experimental, o MIOTH a tenha descontinuado, a IOB, resistiu. Parte da mesma equipa IOB tem em andamento o ISOB – International Seminar on Outros Bairros, uma curadoria que discute o processo de urbanização a partir do pensamento da IOB e, em março de 2026, promoverá, no Mindelo, um encontro final de reflexão. A semente do pensamento da IOB permanece dando protagonismo a quem vive os lugares. Resta saber se a distância entre quem, por descaso, abandonou um processo que escutou, relacionou, refletiu, transformou e realizou, diminui perante quem, de Pov pa Pov, resiste, insiste, organiza-se e urbaniza-se. Para que, desejavelmente, no encontro de março de 2026, esses conflitos antigos, seguramente evidenciados pelas chuvas de agosto, se possam transformar em novos desafios, capazes de abandonar consensos que, em geral, impossibilitam a compreensão dos efeitos contraditórios do atual processo de urbanização.
*Ângelo Lopes (coordenador), Jakob Kling, Erickson Fortes e Rita Rainho (I2ADS – Universidade do Porto)
