Por: Olímpio Tavares*
A palavra democracia, no seu étimo, significa o poder do povo. Ou seja, o povo tem o poder de controlar, direta ou indiretamente, os atos governativos. Isso era assim quando a palavra foi criada na Grécia antiga, onde os cidadãos, que eram uma ínfima parte da população, participavam nas assembleias gerais para deliberar sobre os mais diversos assuntos.
No entanto, com a evolução social e o aumento da população, e a aquisição de direitos, sobretudo depois da revolução americana e revolução francesa, as democracias passaram a ser representativas em vez de diretas, por razões de praticidade.
Hoje em dia quando se fala da democracia é entendida como democracia representativa. No sentido genérico em que o povo escolhe os seus representantes através do voto, para governarem por um período delimitado de tempo. Após o término desse período, marca-se uma nova data das eleições, e o ciclo se repete ad infinitum.
Após esta breve introdução, chegou o momento de responder à pergunta inicial: que tipo de democracia temos em Cabo Verde?
Antes de avançar com a resposta, convém distinguir dois tipos de democracia: agregativa e deliberativa.
Uma democracia é considerada agregativa quando o povo elege normalmente os seus representantes através do voto, mas depois não tem nenhuma influência sobre a forma como o país é governado.
Uma democracia é considerada deliberativa quando o povo, para além de eleger os seus representantes, tem oportunidade de influenciar o poder através de referendos, plebiscitos, ou outras formas de participação da sociedade civil, que é ativado constantemente quando os políticos querem tomar uma decisão de extrema importância para o país, e quando a sociedade civil quer faze-se ouvir utilizando diversas formas de participação previstas na lei.
Perante esta classificação, parece-me claro que temos uma democracia agregativa, onde o povo elege os seus representantes e é esquecido durante os próximos 4 ou 5 anos, conforme a duração do mandato.
Neste modelo, não há uma clara vontade política em debater as ideias principais com a sociedade civil, que permitam que o país esteja na senda do desenvolvimento sustentável, utilizando as palavras das Nações Unidas.
O que há são tomadas de decisões, na maior parte das vezes, sem conexão com a sociedade civil, que é quase inexistente, que redunda em sucessivos fracassos em várias áreas de governação. Existem vários casos que mostram que esse divórcio entre o poder político e a sociedade civil têm contribuído para o atraso do país, sobretudo nos últimos 50 anos.
Por exemplo, agricultura e pesca são atividades do sector primário onde trabalha grande parte da população ativa. No entanto, desde a independência do país não houve uma melhoria qualitativa digna de ser reconhecida. O que houve foi a repetição e continuação das mesmas práticas que vem desde o tempo colonial. Ou seja, não houve um investimento direcionado para o desenvolvimento destas atividades e com tudo que isso implica.
Outro exemplo é o setor educativo, onde as políticas educativas seguem uma estratégia top-down, ou seja, os professores limitam-se a obedecer de forma passiva as diretrizes do ministério, sem mais. Por outro lado, o que os professores têm a dizer e a propor sobre a melhoria da qualidade de ensino é, na maior parte das vezes, ignorado.
Esses dois exemplos e outros que podia trazer para aqui seguem o mesmo modelo de uma democracia agregativa. O que significa que o que importa mesmo são os votos e a maioria para governar. O que se faz depois não é da conta do povo, diz apenas respeito aos políticos, que, supostamente, são os únicos capacitados para tomarem as melhores decisões, que, curiosamente, a realidade resiste em confirmar.
O que é certo é que até agora as decisões que têm sido tomadas pelos nossos políticos, quer a nível local quer a nível nacional, têm demorado em colocar o país na senda do desenvolvimento como os próprios desejam.
Há uma necessidade urgente de dar o passo decisivo que é transformar a nossa democracia agregativa em democracia deliberativa. O caminho é longo, mas é preciso começar antes que seja tarde demais.
Para que isso aconteça é necessário que os partidos políticos escolham os melhores para representarem o povo. Escolher pessoas que tenham provas dadas na sua área profissional em detrimento de pessoas que simplesmente carregam bandeiras partidárias nas campanhas eleitorais, mas sem competências relevantes para desempenharem determinadas funções.
Pessoas que tenham capacidade de diálogo e lidam bem com opiniões contrárias e críticas. Pessoas que percebam que quando o seu desempenho não contribui para o desenvolvimento da instituição que lidera ou deve mudar ou retirar, se for o caso.
Para terminar, diria que para termos uma democracia deliberativa e substantiva é fundamental que privilegiemos o mérito e responsabilização acima de tudo.
*Mestre em Supervisão Pedagógica
