Em 2024, conforme o relatório da CEDEAO sobre a crise das drogas em evolução na África Ocidental, “De centro de trânsito a mercado consumidor emergente”, publicado em Dezembro passado, Cabo Verde se posicionou como o terceiro país da sub-região com a maior quantidade de cocaína apreendida. Por outro lado, o álcool é considerado a droga mais consumida no país que, em 2024, prendeu 105 indivíduos por tráfico de drogas.
Ao todo, na sub-região foram apreendidas 13,2 toneladas de cocaína, que ocupa o segundo lugar, principalmente como droga de trânsito. No Senegal foram apreendidas com 7,5 toneladas, Guiné-Bissau 2,7 toneladas e Cabo Verde e 1,6 toneladas apreendidas.
O documento também relata volumes substanciais de apreensões, consolidando sua reputação como pontos-chave nas redes de tráfico transatlântico. Devido à dependência dos padrões de apreensão, o reforço da fiscalização pode explicar os números mais altos em países como o Senegal, enquanto a baixa notificação e a fiscalização deficiente explicam os baixos volumes noutros países.
Apreensões pouco expressivas de canábis em Cabo Verde
Em 2024, consoante o referido relatório, as apreensões de cannabis ultrapassaram 418.000 kg em 11 países. A maior parte das apreensões relatadas ocorreu na Nigéria, com 358,3 toneladas e extensas plantações, Guiné com 13,22 toneladas, Senegal com 12,74 toneladas e extensas plantações, Costa do Marfim com 10,8 toneladas e Togo com 11,9 toneladas.
A Nigéria, que representa cerca de 50% da população da África Ocidental, foi responsável por cerca de 86% das apreensões de cannabis em 2024. Os dados sugerem uma mudança de apreensões em pequena escala para a erradicação em escala de plantação na Gâmbia, Nigéria e Senegal. A apreensão da canábis em Cabo Verde foi considerada “marginal”, tendo em conta que foram apreendidos apenas cerca de 22 kg durante esse período.
Em relação à heroína não há relatos de apreensão em Cabo Verde, mas conforme o relatório, as apreensões desse estupefaciente permaneceram limitadas em 2024, com um total combinado de 260,58 kg em 13 países.
As apreensões mais significativas ocorreram na Nigéria (216,58 kg), Costa do Marfim (18,5 kg) e Gana (10,9 kg), sugerindo o surgimento de focos de tráfico ou consumo ao longo dos corredores costeiros. As apreensões na Libéria e no Senegal, de 6,6 kg e 6,4 kg, respectivamente, não foram desprezíveis, embora o número da Libéria represente uma queda de 73% em comparação com 2023, possivelmente refletindo a redução dos fluxos de tráfico ou uma diminuição na capacidade de detecção.
Cabo Verde sem tramadol
Cabo Verde também não reportou nenhuma apreensão de tramadol. Segundo o relatório da CEDEAO, o tramadol teve um papel de destaque nas apreensões de produtos farmacêuticos em geral, com milhões de comprimidos interceptados.
As apreensões em 2024 totalizaram mais de 6 toneladas em forma sólida e quase 5 milhões de comprimidos desviados. A Guiné, com quase 5 milhões de comprimidos interceptados, parece ser o país mais afetado, juntamente com Gana (3,26 toneladas) e Serra Leoa (2,12 toneladas).
A ampla disponibilidade e o uso indevido de tramadol confirmam seu papel central na crise de opioides da região. O baixo custo do tramadol e dos esteroides anabolizantes os torna drogas de escolha para a população jovem.
A Nigéria também registrou apreensões de cerca de 1.398.429,40 kg de codeína, um aumento de 573,45% nas apreensões desse produto farmacêutico em 2023.
Álcool como droga dominante em Cabo Verde
O álcool domina o consumo de substâncias em Cabo Verde, com quantidades substanciais de cocaína sendo traficadas e consumo marginal de cannabis.
No Benim, o uso de esteroides anabolizantes, cocaína e tramadol é prevalente, com um aumento crescente no consumo de heroína.
Na Costa do Marfim o crack é prevalente, mas há um aumento acentuado nas apreensões de cocaína. A Costa do Marfim apresenta alto índice de desemprego entre os pacientes, prisões por delitos menores (93 casos) e alta testagem para HIV (89%).
Na Gâmbia, o consumo se restringe ao uso de cannabis, no entanto, há um aumento no consumo de sintéticos/MDMA.
No Gana ocorrem apreensões de heroína e tramadol, mas as opções de tratamento são restritas e baseadas em atendimento misto público/privado.
Guiné Conacri é o principal centro de consumo de cannabis (13,2 toneladas), com predominância de comprimidos de tramadol.
Guiné-Bissau é considerado como rota de trânsito de cocaína, mas não possui centros de tratamento dedicados.
Na Libéria houve um aumento no consumo de esteroides anabolizantes e uma diminuição no consumo de heroína. Também houve um aumento notável no número de mulheres presas.
Impulsionado pela população e pela aplicação da lei, Nigéria se destaca com 86% das apreensões de cannabis e 68,7% das prisões. Além disso, são necessárias escalas de tratamento.
Por outro lado, Senegal é considerado um centro de cocaína, com 7,5 toneladas apreendidas e com erradicação de plantações. No entanto, persistem lacunas na desagregação das prisões.
Serra Leoa relata, por seu turno, altas apreensões de kush (108 kg). As prisões de mulheres foram expressivas (25% do total), com foco em jovens urbanos.
Cabo Verde com mais de uma centena de detenções
Um total de 25.891 prisões foram registadas em 2024 nos 13 países da CEDEAO. Cabo Verde registou a prisão de 105 indivíduos por tráfico de drogas (95 homens e 10 mulheres). Contudo, o país com o maior número de prisões foi a Nigéria, com cerca de 68,7% das prisões, notadamente devido aos esforços das forças policiais e à sua grande população.
A Costa do Marfim ficou em segundo lugar, com mais de 5.300 indivíduos detidos, reflectindo a extensa atuação policial liderada pela gendarmaria. Outros países com altos níveis de prisão incluíram a Gâmbia, com cerca de 1.387 prisões, e a Libéria, com 456 prisões. Estados menores, como Guiné-Bissau (22 prisões) e Mauritânia (16 prisões), registraram um número muito baixo de prisões, apesar de seu conhecido envolvimento em redes de tráfico.
Na grande maioria dos casos, os homens representaram 90,6% das prisões. Isso confirma o forte desequilíbrio de gênero e a subnotificação quando se trata de crimes relacionados a drogas.
Apenas 9,3% das prisões envolveram mulheres, enquanto menores representaram apenas 0,4%, registrados exclusivamente na Costa do Marfim (93 casos) e no Togo (5 casos).
“O baixo número de prisões de mulheres traficantes reforça a compreensão de que o tráfico de drogas e crimes relacionados continuam sendo predominantemente cometidos por homens na região, embora as mulheres continuem a aparecer em números pequenos, mas visíveis, em certos contextos”, sublinha o relatório.
Daniel Almeida
