Por: Jorge Lopes*
Num país arquipelágico, pensar a mobilidade é pensar a coesão, a cidadania e o desenvolvimento.
Em ambiente eleitoral, a mobilidade impõe-se como um dos temas mais decisivos para Cabo Verde. Mais do que discutir transportes isoladamente, importa recentrar o debate numa questão estrutural: como garantir continuidade territorial, igualdade de oportunidades e integração nacional num país arquipelágico.
Cabo Verde entra em mais um ciclo eleitoral com a intensidade própria de uma disputa que se anuncia renhida. Como é natural, multiplicam-se as propostas, os posicionamentos e os discursos. No entanto, há uma constatação que se impõe com alguma preocupação: o debate sobre o futuro do país continua aquém do necessário, sobretudo quando se trata de políticas públicas estruturantes, aquelas que, mais do que responder ao imediato, moldam o funcionamento do país a médio e longo prazo.
Entre esses temas, há um que se destaca, não apenas pela sua importância, mas também pela forma como tem sido tratado — ou, mais precisamente, pela forma insuficiente como tem sido abordado.
Não é por falta de relevância. Pelo contrário. A mobilidade tem ocupado, de forma quase permanente, a agenda pública nos últimos anos, muitas vezes pelas piores razões: instabilidade de operadores, interrupções de ligações, aumento de preços e soluções sucessivamente revistas. Um rosário de episódios que, mais do que resolver problemas, expôs as fragilidades estruturais do sistema de transportes no país.
E, no entanto, apesar dessa centralidade empírica, o debate político continua a falhar num ponto essencial: não estamos verdadeiramente a discutir mobilidade. Estamos, na maior parte do tempo, a discutir transportes — e mesmo assim, de forma segmentada: transporte marítimo, transporte aéreo, raramente transporte rodoviário, quase nunca logística, e ainda menos mobilidade enquanto sistema integrado.
A diferença não é apenas semântica. É conceptual — e tem implicações profundas.
Na verdade, essa distinção é o ponto de partida para compreender por que tantas soluções falham. Quando se intervém apenas sobre um modo de transporte, ignora-se a interdependência entre fluxos, territórios e funções económicas. O resultado é um sistema que pode melhorar pontualmente, mas que continua estruturalmente desequilibrado e incapaz de responder de forma consistente às necessidades do país.
Falar de transportes é falar de meios. Falar de mobilidade é falar de um sistema. Um sistema que integra pessoas, bens, serviços, territórios e oportunidades. Um sistema que, num país arquipelágico como Cabo Verde, não é apenas um instrumento de funcionamento da economia — é uma condição de existência do próprio Estado.
Num território fragmentado por natureza, sem continuidade física, a mobilidade é o que permite transformar um conjunto de ilhas num país.
Num território fragmentado por natureza, sem continuidade física, a mobilidade é o que permite transformar um conjunto de ilhas num país. É através dela que se assegura a circulação de bens essenciais, o acesso a serviços públicos, a integração dos mercados, a mobilidade das pessoas e, em última instância, a própria ideia de pertença a um espaço nacional comum.
Sem mobilidade eficiente, Cabo Verde não funciona como um sistema integrado, mas como um conjunto de territórios parcialmente conectados, com níveis distintos de acesso e oportunidades.
E é precisamente aqui que o debate político revela a sua maior fragilidade.
Por um lado, surgem abordagens que parecem confiar excessivamente na capacidade do mercado para resolver o problema. Por outro, aparecem propostas de controlo direto de preços, apresentadas como solução imediata para dificuldades reais. Ambas as posições partem de preocupações legítimas. Mas ambas correm o risco de tratar um problema estrutural com instrumentos insuficientes — ou, no limite, inadequados.
O que está em causa não é uma escolha simples entre mais mercado ou mais Estado. O que está em causa é algo mais exigente: a construção de um modelo.
Um modelo que reconheça a especificidade de Cabo Verde enquanto Estado arquipelágico, com pequena escala, procura fragmentada e custos operacionais elevados. Um modelo que parta de um princípio fundamental: em contextos como o nosso, a mobilidade interilhas não é, nem será, um mercado plenamente funcional. Existem falhas estruturais que o mercado, por si só, não resolve.
Ignorar essa realidade tem conduzido a um padrão que já conhecemos: soluções avulsas, instabilidade de operadores, descontinuidade de serviços e, no final, um sistema que não oferece previsibilidade nem confiança aos cidadãos e às empresas.
Mas há um outro elemento que importa trazer para o centro da discussão — talvez o mais importante de todos: a mobilidade como condição de cidadania.
Quando o acesso à saúde especializada depende da possibilidade de viajar entre ilhas; quando a frequência do ensino superior implica deslocações regulares; quando oportunidades de emprego estão concentradas em determinados polos; quando o preço de bens essenciais varia significativamente em função do custo de transporte — então a mobilidade deixa de ser um tema técnico. Passa a ser um fator determinante de igualdade (ou desigualdade) entre cidadãos.
Num país que se afirma como uno, esta é uma questão que não pode ser marginal.
O conceito de continuidade territorial, amplamente utilizado em outros arquipélagos, oferece aqui uma chave de leitura importante. Ele parte de uma ideia simples: todos os cidadãos devem ter acesso efetivo a serviços, bens e oportunidades, independentemente da sua localização geográfica. Não se trata de eliminar diferenças naturais entre territórios, mas de impedir que essas diferenças se transformem em desigualdades estruturais.
Em Cabo Verde, esse princípio está longe de estar plenamente concretizado.
E, no entanto, continua a não ocupar o espaço central que deveria ter no debate político.
Este conjunto de reflexões não pretende oferecer respostas imediatas nem soluções simplistas. Pretende, antes, contribuir para algo que parece cada vez mais necessário: recentrar o debate. Recentrá-lo naquilo que é essencial, no que é estrutural e no que, mais do que resolver problemas pontuais, define o funcionamento do país.
Nos próximos artigos, procurarei desenvolver alguns dos elementos que considero fundamentais para essa reflexão: a natureza estrutural do problema, os limites das abordagens atuais, as desigualdades territoriais associadas à mobilidade, as lições que podem ser retiradas de outros arquipélagos e, finalmente, os contornos de um modelo possível, ajustado à realidade cabo-verdiana.
Porque, no fundo, a questão é simples — ainda que exigente.
Cabo Verde pode continuar a tratar a mobilidade como um problema recorrente, gerido em função das circunstâncias. Ou pode assumir, de forma clara, que está perante um dos seus principais desafios estruturais e agir em conformidade.
A escolha não é apenas técnica.
É política.
E é, sobretudo, uma escolha sobre o tipo de país que queremos ser.
Porque, no fim, tudo converge numa ideia essencial: sem mobilidade, não há integração. E sem integração, não há desenvolvimento.
*Militante do PAICV
